Introdução – 30 ANOS A CONSTRUIR REDES DE ENSINO SUPERIOR EM PORTUGUÊS

A Revista Internacional de Língua Portuguesa (RILP) vem sendo publicada desde o início da fundação da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) em 1986, e tem sido o meio da expressão da sociedade científica que se expressa em português.

Maria Helena Mira Mateus, dirigiu a primeira série composta por dezassete números e, José Augusto Seabra, coordenou a segunda série com três números, série interrompida com o seu desaparecimento. A terceira série, a partir de 2008, ganhou feição institucional e temática e perfaz com este que agora se dá à estampa, um total de trinta números. São 30 anos a criar redes de ensino superior em Português.

Esta revista é um caso nacional único de internacionalização do centro linguístico original, o português, para o universo multilateral das culturas que lhe foram sendo historicamente associadas, alheia às variações políticas que o tempo impõe. Implícita está a consciência do grau de reconhecimento e influência internacional que as políticas de língua promovem para determinadas línguas ou podem promover para a língua portuguesa.

A justificação de necessidade do lançamento de uma nova série impôs-se de per si. As necessidades de acompanhar os novos tempos editoriais obrigam a implementar outras regras. Motivo pela qual, a RILP foi, entretanto, preparada editorialmente no Secretariado para registo, passou a estar referenciada no catálogo internacional LATINDEX, sistema internacional de informação internacional de revistas científicas, cujas exigências numa primeira fase, impuseram a sua anualidade, um conselho de acompanhamento científico e um processo de revisão de conteúdos que a transformou numa adequada revista científica tendente à circulação internacional.

Numa segunda fase que marcará a IV série a iniciar em 2017, a RILP será submetida à pressão de se converter em semestral, condição para integrar outros catálogos de referenciação científica, nomeadamente o SCIELO a que será submetida para apreciação, cumprindo assim critérios internacionais que tenderão em reverter a RILP numa revista mais atrativa no universo das publicações internacionais.

Ao completar trinta anos de existência a Associação das Universidades de Língua Portuguesa, publica este número comemorativo, que visa também marcar o fim da III série, abrindo a Revista à chamada livre de artigos no âmbito internacional.

A historiografia institucional permitirá aos vindouros dispor de informação que vai estando dispersa e tenderá a ultrapassar as limitações da nossa própria humanidade sempre restrita comparada com o tempo que uma ideia que ganha corpo institucional pode durar.

Após uma primeira parte em que é possível compreender a institucionalização da AULP e da sua identidade a partir dos depoimentos dos sucessivos gestores do secretariado geral da Associação, uma segunda parte recolhe os testemunhos de consecutivos presidentes institucionais e das Universidades que representavam tornando percetível dinâmicas, intenções e empenhamentos assim como a dinâmica gerada no âmbito associativo.  Não foi possível recolher os testemunhos de todos, uns por ausência no mundo físico, outros porque a distância não favoreceu a sua recolha, em que destacamos em particular o Prof. Doutor Brazão Mazula de Moçambique, mas estamos em querer que a leitura atenta deste número a todos fará justiça.

Uma terceira parte, faz jus ao acervo coletivo que em conjunto e com o esforço combinado foi possível registar em obra escrita. A historiografia dos Encontros e o seu registo em Atas; uma síntese do conteúdo da RILP e o impulso da reimpressão de obras caras às diversas culturas; e, finalmente, o lançamento do prémio de mérito académico sobre o trabalho científico, são completadas com uma última parte em que o elenco dos Encontros e das Presidências, somadas à recolha dos índices da RILP, permitirá, no futuro, apenas a consulta deste número para as investigações a que tantas vezes somos solicitados a contribuir.

Nesta introdução, uma última palavra é dedicada à equipe da sede. A vida de uma Associação deste tipo implica uma gestão de recursos criteriosa, sejam humanos ou materiais. Desde o início da criação da AULP, na sua retaguarda está o labor do Sr. Rogério Rei, sem o qual a estabilidade económica e saudável equilíbrio financeiro a ele tudo deve. É um labor quotidiano, discreto, de boa vontade e boa-fé como é raro encontrar. Por isso lhe é devido um especial agradecimento.

Importa recordar ainda os contributos, ainda que aqui não testemunhados, da Dra. Analídia Perdigão e do Prof. Doutor Gabriel Feio, que exerceu as funções de secretário-geral interino após a saída de Alarcão Troni, assim como o empenho da Dra. Teresa Botelheiro, secretária executiva nos anos de 2011-2013, mesmo quando as orientações do Conselho de Administração não foram coincidentes com a orientação da sua gestão.

O impulso e apoio à atividade editorial teve no Mestre Suzano Costa, secretário executivo nos anos 2008-2012, uma dedicação exemplar interrompida pelo desejo de completar o seu prosseguimento formativo até ao mais alto nível do Doutoramento, o que a AULP apoia e a quem se augura e deseja êxitos pessoais e profissionais. Ao longo da última década, a Dra. Sandra Moura, soube construir paulatinamente a sua formação e hoje é a peça-chave de um secretariado estável e conhecedor. Mais recentemente, a Dra. Pandora Guimarães da área de comunicação soube imprimir um entusiasmo criativo e um apoio às edições que se considera inestimável e da qual a AULP já não prescinde.

Ao completar o trigésimo ano de atividade a AULP ganhou vida própria e não obstante algumas dificuldades de percurso tem sabido acompanhar o tempo e a dinâmica que este determina, augurando-se uma continuidade frutuosa para o projeto que lhe está implícito: a criação de uma rede de conhecimento ao nível do ensino superior ancorada na partilha de uma língua comum e das diversas culturas que lhe foram sendo associadas.

Rui Martins

Cristina Montalvão Sarmento

Texto de abertura do editor científico.

Por mares nunca dantes navegados: rotas portuguesas de mercadorias, mercadores e saberes – Portugal, os novos mundos e a Europa

A partir do início do século XV, Portugal voltou-se para o vasto oceano Atlântico que, desde sempre, banhara suas costas, e deu início a um empreendimento marítimo, de caráter estatal-privado, cujos alcances foram cada vez mais amplos. A cronologia desse avanço se estende por vários séculos e sua geografia é por demais conhecida: Entre tantos outros, Madeira, Canárias, Açores, Cabo Branco, Cabo Verde, Cabo Bojador, Cabo da Boa Esperança, Índia, Brasil, Timor, Molucas, China, Japão foram locais onde aportaram, pela primeira vez, as caravelas dos portugueses.

Durante esse longo processo, este pequeno país revelou outros mundos, outros povos, outros produtos e outros saberes, todos denominados “novos”, por serem até então relativamente ou absolutamente desconhecidos dos europeus. Mas, à medida que o empreendimento avançava, Portugal estabelecia entrepostos, feitorias, conquistas e colônias que, ao se estenderem pelas quatro partes do globo, acabaram por se entrelaçar numa rede de intercâmbio que adquiriu contornos mundiais. Oceanos e mares que, até então, haviam separado a Europa dos demais continentes, tornaram-se, a partir daí, espaços privilegiados de contato, de trânsito e de interação entre esses espaços distantes. Nesse processo, os portugueses que haviam sido pioneiros, permaneceram, nos séculos que se seguiram, sendo seus principais atores. Essa empreitada envolveu inúmeros agentes oriundos dos mais diversos estratos sociais, entre nobres, mercadores, oficiais mecânicos e escravos, os quais eram empregados nas mais diversas funções e atuavam conectando os distintos pontos dispostos ao longo das rotas comerciais que se estabeleceram na sequência das conquistas portuguesas de além-mar.

O tema desse dossiê versa exatamente sobre algumas dessas rotas que os portugueses estabeleceram e consolidaram ao longo desse processo de expansão marítima. Não se trata apenas de abordar as rotas comerciais em si, as quais permitiram fazer chegar à Europa as desejadas especiarias e mercadorias tropicais – entre tantas outras, o sândalo, o açúcar, o cacau e o azeite de baleia – o que, no entanto, é o ponto de partida dos diversos artigos. Trata-se também de revelar o trânsito nessas rotas para além das mercadorias comercializadas como o de pessoas, de objetos, de práticas e de saberes, sendo que os navios portugueses, à medida que cruzavam as águas oceânicas, se tornavam dessa maneira verdadeiras caravelas de cultura.

Nesse contexto, a escravidão, reinstituída segundo uma nova lógica, o escravismo moderno, foi experiência ímpar, que provocou uma transumância forçada nunca antes vista na história da humanidade. A rota dos escravos impactou tanto as comunidades africanas de origem, de onde homens e mulheres eram continuamente arrancados no intuito de alimentar o tráfico negreiro, quanto as comunidades onde esses eram submetidos ao cativeiro, especialmente as Américas, a Europa, e as ilhas atlânticas. Portanto, interessa perscrutar não só os agentes – marinheiros, mercadores portugueses ou estrangeiros, reis e rainhas africanas, agricultores, como abordado em vários artigos, – envolvidos no comércio transatlântico, inclusive o negreiro, quanto os próprios cativos e também as sociedades onde eles foram escravizados, as quais também foram fortemente impactadas por esse processo.

Interessa ainda abordar a geografia dessa expansão. E, nesse caso, procurou-se estabelecer um diálogo em duas mãos, isto é, tanto de Portugal em relação aos Novos Mundos, quanto deste em relação à Europa, pois os portos italianos e os dos Países Baixos – católicos e protestantes –, por exemplo, tornaram-se pontos importantes de reexportação dos produtos trazidos pelos navios portugueses para os mercados europeus, como examinado em dois artigos.

Por fim, questiona-se também o fluxo dessa rota, insurgindo-se contra a ideia de que esta era unicêntrica, ou seja, tudo partia ou chegava de um único espaço, Portugal, dali sendo direcionado para as diversas conquistas espacialmente distantes e desconectadas entre si. Ao contrário, eram redes (no plural) multicêntricas por natureza, que podiam unir apenas dois ou mais espaços coloniais, sem envolver o reino ou os mercadores reinóis, como foi o caso do comércio negreiro estabelecido entre as praças do Rio de Janeiro e Salvador e alguns portos africanos, como Angola e a Costa da Mina, e o comércio baleeiro estabelecido entre as duas primeira praças, aqui também abordados. Outro questionamento versa sobre o sentido desse fluxo. Nesse caso, interroga-se a noção de que havia uma única direção fixa, isto é, enquanto especiarias e produtos primários partiam das colônias em direção à Portugal, dali fluíam os produtos manufatureiros, os conhecimentos e as práticas especializadas. Muito ao contrário, produtos das mais diversas naturezas – primários ou manufaturados – eram produzidos em diversas pontos do império, sendo a partir deles intercambiados em direções múltiplas, inclusive em direção ao reino, o que ocorria também com as práticas, os saberes e os conhecimentos.

A primeira parte deste dossiê, intitulada “Produtos”, reúne artigos que se debruçam sobre a análise de como o comércio de determinados artigos, impactaram as sociedades que se conectaram entre si nessas rotas comerciais.

A rota do sândalo em Timor Leste foi o tema explorado por Vicente Paulino, que destacou seu impacto sobre a sociedade local, ali criando uma mescla de gentes e culturas. A rota direta que se estabeleceu entre o Rio de Janeiro e os Açores para a extração e o comércio do azeite de baleia é o tema do artigo de Margarida Machado. A exploração do cacau na ilha de São Tomé e Príncipe é abordado no artigo de Maria Nazaré Ceita, o qual analisa o impacto que sua produção exerceu sobre as áreas urbanas e rurais da ilha. Odílio Fernandes descortina o interesse da Coroa portuguesa, no início do seculo XVI, em aceder às riquezas materiais, principalmente metais preciosos como a prata, no reino do Ndongo.

Os livros, que transitaram entre diversos espaços do império português, não eram apenas simples mercadorias, pois se convertiam em vetores de transmissão de conhecimentos, são examinados em dois artigos. Mariana Sales analisa as bibliotecas jesuíticas da América portuguesa, cujos livros divulgavam a cultura judaico-cristã nos Novos mundos, tendo sido usados, principalmente, para a conversão dos nativos ao catolicismo. Já José Newton Meneses aborda a transmissão de saberes técnicos agrícolas entre a Portugal e o Brasil, a partir do fluxo de compêndios especializados sobre o tema, servindo para promover o desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas práticas agrícolas.

A segunda parte intitula-se “Agentes” e aborda o componente humano envolvido nessas rotas, inclusive enquanto mercadorias, caso dos escravos africanos.
A gestão, as redes e as estratégias mercantis de alguns produtos são examinados em alguns artigos. Entre as inúmeras comunidades de comerciantes estrangeiros que se estabeleceram em Lisboa, a dos italianos é estudada por Nunziatella Alessandrini, que se debruça sobre o seu papel e as conexões que formaram entre essa praça e a Península Ibérica. Daniel Strum aborda os comerciantes da rota do açúcar, cujas redes se estenderam desde o Brasil, passando por Portugal, até diversas praças europeias, especialmente Amsterdam, onde o produto era comercializado na bolsa local. Já Leonor Freire Costa e Maria Manuela Rocha examinam as redes que se estruturam na rota do ouro brasileiro, produto que descoberto em abundância nas Minas Gerais, no século XVIII, fez prosperar e redirecionou todo o trânsito mercantil português durante esse século. E a trajetória do mercador e armador Pero Vaz Siqueira, que atuou em Macau no último quartel do século XVII, serve como pano de fundo para que Leonor Diaz de Seabra e Maria de Deus Manso descortine o envolvimento de mercadores portugueses nas rotas locais orientais.

Por fim, dois artigos examinam as rotas dos escravos, redes que tiveram, a partir da África, alcance mundial e que os portugueses estruturaram desde os primórdios da expansão marítima ainda no século XV, na qual também atuaram mercadores nascidos nas conquistas, especialmente os brasileiros. Os escravos forneceram a força de trabalho necessária à produção de um sem números de produtos tropicais, os quais foram comercializados em diferentes rotas em múltiplos sentidos. Lourenço Gomes detém-se no impacto que a escravidão moderna exerceu sobre o arquipélago de Cabo Verde, um dos destinos finais e ponto de passagem dos cativos, acabando por configurar aí uma sociedade própria, cuja especificidade espelha a chamada cabo-verdianidade. Já o artigo de Benigna Zimba versa sobre o outro lado dessa mesma moeda, abordando o impacto que a escravidão exerceu nas próprias sociedades africanas fornecedoras dos escravos ao tráfico negreiro. Nesse caso, mesclando uma análise de gênero e social, analisa as rotas da Rainha Achivanjila em Moçambique, em fins do século XIX.

Júnia Ferreira Furtado
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Atualmente este número encontra-se em distribuição.

APRESENTAÇÃO

O mar representa 70% da superfície terrestre. É um recurso hídrico, uma fonte de energia renovável e de biodiversidade marinha, com particularidades geográficas únicas que tornam o mar um tema relevante, complexo e com múltiplos focos de abordagem.

Sendo o mar um elemento comum a todos os países de língua oficial portuguesa e Macau, a AULP reúne nesta edição artigos que permitem conhecer as várias perspetivas sobre o mar que tem um papel fundamental para a difusão da língua portuguesa.

De Angola, o contributo de Carmen Van-Dúnem Santos do departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, versa sobre a linha costeira de Angola, caracterizada por grandes extensões de praias arenosas, interrompidas por praias rochosas e/ou falésias, baías e lagunas, que aliadas às condições climáticas é relevante para a estratégia política e económica do país e dos objetivos de desenvolvimento sustentável no contexto nacional, regional e internacional.

Eduardo Juan Soriano-Sierra, coordenador do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos do Mar – NEMAR da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza um estudo sobre as pequenas ilhas do arquipélago de Santa Catarina, Brasil, tanto em localização, como dimensão, uso, ocupação e existência de património arqueológico e histórico.

De Cabo Verde, os investigadores Evandro Lopes, Rui Freitas e Osvaldina Silva debruçaram-se sobre os corais em Cabo Verde. Um património a proteger e mostram que devido a condições oceanológicas, o arquipélago de Cabo Verde não possui verdadeiros recifes mas sim comunidades coralinas, em enseadas e baías abrigadas. Estes locais têm sustentado a produtividade piscívora no litoral do arquipélago e apresentam um elevado índice de diversidade biológica, sendo possível listar as espécies mais representativas.

As paisagens, pescas e pescadores no litoral da Guiné-Bissau, escrito por Raul Mendes Fernandes, investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa – INEP, em Bissau, desde 1986, analisa a colonialidade presente nas novas relações de poder na pesca. Este artigo alerta para o facto de a divisão das fronteiras marinhas e a industrialização da pesca aumentarem de forma exponencial a exploração dos ecossistemas marinhos, colocando em risco a sobrevivência das pessoas.

Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau desde 1999, presta uma homenagem à Marinha Portuguesa. O seu artigo sobre os “navios e marinheiros da Armada Portuguesa em Macau no séc. XX”, recorda o apoio dado às populações, em funções técnicas, didáticas e humanitárias, até ao desempenho de elevados cargos políticos.

Do norte de Moçambique, considerada a segunda região do planeta com maior diversidade de recifes, contamos com o contributo da Universidade Lúrio. Isabel Marques da Silva trata a biodiversidade marinha no contexto da exploração do gás natural, artigo que alerta para o recente crescimento económico da província de Cabo Delgado, em virtude da descoberta de gás natural, que impõe novos desafios para a biodiversidade destes habitats.

Remando ao arquipélago dos Açores, Portugal, Maria Inês Gameiro, investigadora do ISCTE-IUL, reflete sobre as tensões que se desenham em torno do património comum da humanidade e das plataformas continentais, da difusa fronteira entre investigação científica e bioprospecção comercial e do papel da proteção ambiental.

De São Tomé e Príncipe, a investigação da engenheira sanitarista e ambiental, Dudene Vaz Lima, escreve sobre a comunidade marítima de São Tomé e Príncipe e o tratamento domiciliar da água, realçando os problemas no saneamento básico que contribuem para uma água contaminada, avaliando ainda o conhecimento da população face aos problemas que podem advir da contaminação dos recursos hídricos.

Por último, Francisco Pereira Coutinho contribui para esta edição com um artigo que mostra como o intricado enquadramento convencional que regula a plataforma continental do mar de Timor, que é reconhecidamente rica em petróleo, é o resultado de uma combinação complexa de fatores económicos, históricos, jurídicos e políticos.

O presente número, ao contrário das edições anteriores da Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP), não dispôs de uma coordenação científica, entregue à Universidade de Cabo Verde e Universidade Eduardo Mondlane, pelo que foi o resultado dos esforços da equipa da sede que contactou investigadores dos diversos países de língua portuguesa a participarem nesta mostra de visões sobre o mar que, como a língua, separa e une.

Agradecemos a colaboração de todos os autores desta revista que, não obstante os prazos diminutos, fizeram um esforço para tornar este número viável. Os nossos agradecimentos às instituições de ensino superior membros da AULP e a todos os que colaboraram na identificação dos investigadores aqui presentes.

Desejamos uma boa leitura.

Rui Martins

Cristina Montalvão Sarmento

Pandora Guimarães

Esta edição foca a problemática “Turismo” no espaço da comunidade dos diferentes países de língua portuguesa. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Mundial do Turismo (OMT) rubricaram um Memorando de Entendimento em Lisboa em 2013 no âmbito do Plano de Acção da Reunião de Ministros do Turismo da CPLP para 2013-2014. Esse acordo reconhece a importância da cooperação no domínio do turismo entre as duas organizações, dispostas a concertar os seus esforços e trabalhar na realização de metas comuns, ambicionando contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, desenvolver um turismo responsável, sustentável e acessível a todos, com especial atenção aos países em desenvolvimento.

O turismo, componente importante na economia de alguns países (e.g. o contributo para o Produto Interno Bruto (PIB) é de 2,5% em Moçambique, 5,8% em Portugal, na Europa é de 3,1%, e no mundo de 2,9%), é ainda um factor fundamental para a maior compreensão, tolerância e conhecimento das tradições e culturas dos países. O turismo é uma força impulsionadora da luta contra a pobreza, daí o interesse do desenvolvimento de um ecoturismo, no respeito pelo meio ambiente, pela identidade cultural dos povos, bem-estar e riqueza das suas populações.
O turismo, também como factor de valorização e de recuperação do património cultural, é uma actividade económica importante, podendo desempenhar um papel decisivo em termos de desenvolvimento de determinadas regiões, onde, por vezes, não existem outras alternativas para alcançar esse objectivo. O turismo pode dinamizar as potencialidades naturais e histórico-culturais das regiões mais deprimidas. Contudo, não é o turismo que fomenta o desenvolvimento dum determinado país ou região, sempre dependente de outros sectores da economia, mas sim o seu próprio nível de desenvolvimento, que converte o turismo numa actividade favorável ou não a esse processo.

Jorge Ferrão
Presidente da AULP e Magnífico Reitor da Universidade Lúrio, Moçambique

Segurança Alimentar

Nesta nova edição da Revista Internacional em Lingua Portuguesa da AULP queremos trazer ao público académico, e não só, uma reflexão sobre o tema da Segurança Alimentar e Nutricional nos nossos países no contexto da problemática do desenvolvimento sustentável tão necessário ao nível local e global.

Serão apresentados sete artigos com referência às diversas problemáticas e realidades de vários países, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em todos eles os autores procuraram situar o debate das políticas públicas voltadas para a produção-consumo-distribuição de alimentos no contexto de um mundo em transformação e contribuir para uma melhor governança pública e privada à escala local e global em matéria de alimentação e de segurança alimentar.

Nota dos Editores

Bernardo Pacheco de Carvalho
Universidade Técnica de Lisboa, Portugal

João Mosca
Universidade Politécnica de Moçambique, Moçambique

Walter Belik
Universidade de Campinas, Brasil