No passado dia 28 de janeiro de 2020, na sede da CPLP, em Lisboa, a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) assinou em conjunto com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (Camões, I.P.) o protocolo de parceria para apoio à mobilidade de estudantes do ensino superior no setor da cultura, no âmbito do projeto da União Europeia (UE) – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PROCULTURA PALOP-TL).

A cerimónia de assinatura do protocolo de implementação do PROCULTURA (PALOP-TL) realizou-se na presença das partes, do Secretário Executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, do Vice-Presidente do Camões, I.P., Gonçalo Teles Gomes, e pelo Presidente da AULP, Orlando da Mata, e também na presença dos membros do Conselho de Administração da AULP, representantes dos Estados-membros da CPLP, da União Europeia, Observadores Associados e de Observadores Consultivos da CPLP, entre outros convidados.

O protocolo de implementação “PROCULTURA – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste” trata-se de uma ação financiada pela UE e cofinanciada e gerida pelo Camões, IP, num valor total de 498.000 euros.

Deste valor, cerca de 228.000 euros são atribuídos para 50 bolsas de estudo e subsídios de viagem aos estudantes em mobilidade, seja ao abrigo dos programas Erasmus+ ou no âmbito do Programa Mobilidade AULP. O remanescente, perto de 270.000 euros, destinam-se ao financiamento de acções de formação e esclarecimento para capacitação institucional em matéria de formalização de candidaturas aos Programas Erasmus+ ou Programa Mobilidade AULP pelas instituições de ensino superior dos PALOP e de Timor-Leste.

Esta ação tem um período de implementação entre 2020 e 2023 e pretende, na totalidade, atribuir 100 bolsas a estudantes dos PALOP-TL, com o objetivo de contribuir para o aumento de emprego em atividades geradoras de rendimento na economia cultural e criativa nestes países.

Ação financiada Pela União Europeia.

Ação cofinanciada e gerida pelo Camões, I.P.

No dia 28 de janeiro de 2020, pelas 10h00, teve lugar na Sede AULP, em Lisboa, Portugal, a reunião do Conselho de Administração AULP, dirigida pelo seu Presidente, Prof. Doutor Orlando da Mata.

Em representação das instituições de ensino superior membros da AULP marcaram igualmente presença os Vice-presidentes do Conselho de Administração da AULP, Prof. Doutora Judite Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo Verde (Cabo Verde) e a Prof. Doutora Sandra Almeida, Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (Basil); os Vogais do Conselho de Administração da AULP, Prof. Doutor Augusto Garcia, Universidade de Macau (Macau, RAEM, China), o Prof. Doutor Albano Ferreira, Reitor da Universidade Katyavala Bwila (Angola), o Prof. Doutor Marcelo Knobel, Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Brasil), a Prof. Doutora Maria Madalena Almeida, Presidente do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (Cabo Verde); o Presidente do Conselho Fiscal da AULP, Prof. Doutor Elmano Margato e, ainda, a Secretária-Geral da AULP, Prof. Doutora Cristina Montalvão Sarmento.

Cumpriu-se, assim, a ordem de trabalhos prevista para a reunião do Conselho de Administração da AULP, salientando-se a apresentação do relatório de atividades, as edições AULP em curso, o Prémio Fernão Mendes Pinto 2020 e a apresentação dos dados estatísticos e balanço geral do Programa Mobilidade AULP.

Ao longo do ano de 2019 a AULP desenvolveu uma atividade considerável nos âmbitos temáticos da língua, ciência e investigação, desenvolvimento e mobilidade. Para além do reforço dos membros associados e parcerias com a International Association of Universities (IAU), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e a Universidade, Desenvolvimento e Inovação- África (UDI-África), destaca-se a assinatura do Protocolo de Implementação do “PROCULTURA – Promoção do Emprego nas Actividades Geradoras de Rendimento no Sector Cultural nos PALOP e Timor-Leste, uma parceria entre o Camões, I.P., a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a AULP, enquanto entidade responsável pela implementação técnica do programa de bolsas.

Relativamente ao Programa Mobilidade AULP, os membros do Conselho de Administração da AULP, consideraram ser unânime o sucesso do programa nesta primeira fase de implementação. Expressaram ainda a importância de consolidar parcerias estratégicas e de sensibilização para o cumprimento do regulamento do Programa Mobilidade AULP, garantindo a atribuição das condições de isenção de propinas, alojamento e alimentação aos estudantes em mobilidade.

O Conselho de Administração da AULP tratou ainda da preparação do próximo XXX Encontro Anual da AULP 2020 a ter lugar em Macau (RAEM, China).

No passado dia 27 de janeiro, o Presidente da AULP, Prof. Doutor Orlando da Mata, juntamente com a Secretária-Geral da AULP, Prof. Doutora Cristina Montalvão Sarmento, receberam na sede da associação a Prof. Doutora Ana Capilla, Coordenadora de Educação Superior e Ciência da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) Madrid, acompanhada pela diretora da OEI Portugal, Prof. Doutora Ana Paula Laborinho, e pela Dra. Ana Ribeiro Alves, Coordenadora de Programas, para uma reunião de cooperação nas áreas da mobilidade e ensino superior.

Em fevereiro de 2015 a AULP e a OEI assinaram um protocolo de cooperação visando alavancar programas e projetos de interesse comum nas áreas da educação, ciência, cultura e desenvolvimento social. Esta reunião teve como objetivo avaliar possibilidades de reforço da colaboração entre a AULP e a OEI, nomeadamente através de sinergias entre o Programa Paulo Freire para a mobilidade académica – OEI e o Programa Mobilidade AULP.

Para além disso, nesta reunião foi ainda manifestada a vontade em desenvolver iniciativas conjuntas entre a AULP e o Observatório da OEI que produz informação sobre ensino superior no espaço ibero-americano.

A OEI promove a cooperação entre os países ibero-americanos nas áreas da educação, ciência, tecnologia e cultura, com ancoragem nos objetivos de desenvolvimento, da democracia e da integração regional. Fazem parte da OEI 23 Estados-membros e as línguas oficiais da organização são o português e o espanhol.