APRESENTAÇÃO

O mar representa 70% da superfície terrestre. É um recurso hídrico, uma fonte de energia renovável e de biodiversidade marinha, com particularidades geográficas únicas que tornam o mar um tema relevante, complexo e com múltiplos focos de abordagem.

Sendo o mar um elemento comum a todos os países de língua oficial portuguesa e Macau, a AULP reúne nesta edição artigos que permitem conhecer as várias perspetivas sobre o mar que tem um papel fundamental para a difusão da língua portuguesa.

De Angola, o contributo de Carmen Van-Dúnem Santos do departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade Agostinho Neto, versa sobre a linha costeira de Angola, caracterizada por grandes extensões de praias arenosas, interrompidas por praias rochosas e/ou falésias, baías e lagunas, que aliadas às condições climáticas é relevante para a estratégia política e económica do país e dos objetivos de desenvolvimento sustentável no contexto nacional, regional e internacional.

Eduardo Juan Soriano-Sierra, coordenador do Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos do Mar – NEMAR da Universidade Federal de Santa Catarina, realiza um estudo sobre as pequenas ilhas do arquipélago de Santa Catarina, Brasil, tanto em localização, como dimensão, uso, ocupação e existência de património arqueológico e histórico.

De Cabo Verde, os investigadores Evandro Lopes, Rui Freitas e Osvaldina Silva debruçaram-se sobre os corais em Cabo Verde. Um património a proteger e mostram que devido a condições oceanológicas, o arquipélago de Cabo Verde não possui verdadeiros recifes mas sim comunidades coralinas, em enseadas e baías abrigadas. Estes locais têm sustentado a produtividade piscívora no litoral do arquipélago e apresentam um elevado índice de diversidade biológica, sendo possível listar as espécies mais representativas.

As paisagens, pescas e pescadores no litoral da Guiné-Bissau, escrito por Raul Mendes Fernandes, investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa – INEP, em Bissau, desde 1986, analisa a colonialidade presente nas novas relações de poder na pesca. Este artigo alerta para o facto de a divisão das fronteiras marinhas e a industrialização da pesca aumentarem de forma exponencial a exploração dos ecossistemas marinhos, colocando em risco a sobrevivência das pessoas.

Jorge Rangel, presidente do Instituto Internacional de Macau desde 1999, presta uma homenagem à Marinha Portuguesa. O seu artigo sobre os “navios e marinheiros da Armada Portuguesa em Macau no séc. XX”, recorda o apoio dado às populações, em funções técnicas, didáticas e humanitárias, até ao desempenho de elevados cargos políticos.

Do norte de Moçambique, considerada a segunda região do planeta com maior diversidade de recifes, contamos com o contributo da Universidade Lúrio. Isabel Marques da Silva trata a biodiversidade marinha no contexto da exploração do gás natural, artigo que alerta para o recente crescimento económico da província de Cabo Delgado, em virtude da descoberta de gás natural, que impõe novos desafios para a biodiversidade destes habitats.

Remando ao arquipélago dos Açores, Portugal, Maria Inês Gameiro, investigadora do ISCTE-IUL, reflete sobre as tensões que se desenham em torno do património comum da humanidade e das plataformas continentais, da difusa fronteira entre investigação científica e bioprospecção comercial e do papel da proteção ambiental.

De São Tomé e Príncipe, a investigação da engenheira sanitarista e ambiental, Dudene Vaz Lima, escreve sobre a comunidade marítima de São Tomé e Príncipe e o tratamento domiciliar da água, realçando os problemas no saneamento básico que contribuem para uma água contaminada, avaliando ainda o conhecimento da população face aos problemas que podem advir da contaminação dos recursos hídricos.

Por último, Francisco Pereira Coutinho contribui para esta edição com um artigo que mostra como o intricado enquadramento convencional que regula a plataforma continental do mar de Timor, que é reconhecidamente rica em petróleo, é o resultado de uma combinação complexa de fatores económicos, históricos, jurídicos e políticos.

O presente número, ao contrário das edições anteriores da Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP), não dispôs de uma coordenação científica, entregue à Universidade de Cabo Verde e Universidade Eduardo Mondlane, pelo que foi o resultado dos esforços da equipa da sede que contactou investigadores dos diversos países de língua portuguesa a participarem nesta mostra de visões sobre o mar que, como a língua, separa e une.

Agradecemos a colaboração de todos os autores desta revista que, não obstante os prazos diminutos, fizeram um esforço para tornar este número viável. Os nossos agradecimentos às instituições de ensino superior membros da AULP e a todos os que colaboraram na identificação dos investigadores aqui presentes.

Desejamos uma boa leitura.

Rui Martins

Cristina Montalvão Sarmento

Pandora Guimarães

Esta edição foca a problemática “Turismo” no espaço da comunidade dos diferentes países de língua portuguesa. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Mundial do Turismo (OMT) rubricaram um Memorando de Entendimento em Lisboa em 2013 no âmbito do Plano de Acção da Reunião de Ministros do Turismo da CPLP para 2013-2014. Esse acordo reconhece a importância da cooperação no domínio do turismo entre as duas organizações, dispostas a concertar os seus esforços e trabalhar na realização de metas comuns, ambicionando contribuir para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, desenvolver um turismo responsável, sustentável e acessível a todos, com especial atenção aos países em desenvolvimento.

O turismo, componente importante na economia de alguns países (e.g. o contributo para o Produto Interno Bruto (PIB) é de 2,5% em Moçambique, 5,8% em Portugal, na Europa é de 3,1%, e no mundo de 2,9%), é ainda um factor fundamental para a maior compreensão, tolerância e conhecimento das tradições e culturas dos países. O turismo é uma força impulsionadora da luta contra a pobreza, daí o interesse do desenvolvimento de um ecoturismo, no respeito pelo meio ambiente, pela identidade cultural dos povos, bem-estar e riqueza das suas populações.
O turismo, também como factor de valorização e de recuperação do património cultural, é uma actividade económica importante, podendo desempenhar um papel decisivo em termos de desenvolvimento de determinadas regiões, onde, por vezes, não existem outras alternativas para alcançar esse objectivo. O turismo pode dinamizar as potencialidades naturais e histórico-culturais das regiões mais deprimidas. Contudo, não é o turismo que fomenta o desenvolvimento dum determinado país ou região, sempre dependente de outros sectores da economia, mas sim o seu próprio nível de desenvolvimento, que converte o turismo numa actividade favorável ou não a esse processo.

Jorge Ferrão
Presidente da AULP e Magnífico Reitor da Universidade Lúrio, Moçambique

Segurança Alimentar

Nesta nova edição da Revista Internacional em Lingua Portuguesa da AULP queremos trazer ao público académico, e não só, uma reflexão sobre o tema da Segurança Alimentar e Nutricional nos nossos países no contexto da problemática do desenvolvimento sustentável tão necessário ao nível local e global.

Serão apresentados sete artigos com referência às diversas problemáticas e realidades de vários países, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em todos eles os autores procuraram situar o debate das políticas públicas voltadas para a produção-consumo-distribuição de alimentos no contexto de um mundo em transformação e contribuir para uma melhor governança pública e privada à escala local e global em matéria de alimentação e de segurança alimentar.

Nota dos Editores

Bernardo Pacheco de Carvalho
Universidade Técnica de Lisboa, Portugal

João Mosca
Universidade Politécnica de Moçambique, Moçambique

Walter Belik
Universidade de Campinas, Brasil

Migrações

Este número da Revista Internacional em Língua Portuguesa incide sobre o tema das migrações internacionais nos vários países de língua portuguesa. A reunião de um conjunto de textos nesta área é, só por si, um empreendimento inovador. Apesar da atenção crescente de que as migrações internacionais têm beneficiado e do aumento dos estudos sobre este tema em cada uma das nações envolvidas, o enfoque comum nos países que falam português é muito raro. Até à data, a primeira e única iniciativa deste tipo parece ser a publicação de um conjunto de textos na revista International Migration em 2009 ¬- curiosamente, uma publicação em língua inglesa. Depois disso, não existiram novos contributos, pelo que este número da Revista Internacional em Língua Portuguesa é o primeiro em que o tema é discutido em português.

Este número apresenta um outro motivo de interesse. Assistimos hoje a uma importante viragem no estatuto e panorama migratório de muitos países lusófonos. Portugal, que durante séculos foi o centro do sistema migratório lusófono, conhece hoje um lugar menos preponderante; na atualidade, reconverteu-se em emissor, muitas vezes para países que falam português. O Brasil, que alicerçou grande parte da sua história na entrada de imigrantes e que, depois dos anos 1980, se tinha reconvertido em país de emigração, tornou-se de novo um magnete para fluxos internacionais. Angola é hoje um dos mais importantes receptores de imigrantes em África, provenientes de muitas partes do mundo. Em menor grau, também Moçambique e Cabo Verde se deparam com novos fluxos de entrada. Muitos destes assuntos são examinados nos artigos que fazem parte desta publicação.

Nota dos Editores
João Peixoto
Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa, Portugal

Duval Fernandes
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil

Cidades e Metrópoles (2010)

O processo de urbanização e metropolização tem afectado de forma dramática diferentes aspectos da vida económica, social e política de muitos países, em particular, os de urbanização recente e acelerada.

A urbanização realizada sob pressão de movimentos migratórios, internos e externos, tem criado metrópoles e mega-cidades cujas infra-estruturas de habitação, saneamento e transportes não acompanham as necessidades sociais mínimas para uma vida digna da maioria de seus habitantes.

Como resultado da segmentação social e económica ampliam-se os níveis de violência urbana e de degradação ambiental, levantando novos e urgentes desafios para a reflexão teórica e académica e para as políticas públicas nos países da comunidade de língua portuguesa.