O vencedor do Prémio Fernão Mendes Pinto 2014 é Fátima da Cruz Rodrigues, com a dissertação de doutoramento em Sociologia, no curso de Pós-Colonialismos e Cidadania Global,“Antigos Combatentes africanos das forças armadas portuguesas. A guerra colonial como território de (re)conciliação”.

Entre 1961 e 1974, nas guerras que marcaram os últimos anos da longa presença colonial portuguesa em África, Portugal recrutou milhares de soldados africanos para as suas Forças Armadas.

Este trabalho procura compreender como esses antigos combatentes das Forças Armadas Portuguesas (FAP) que lutaram nessas guerras contra os movimentos de libertação e que, entretanto, vieram residir para Portugal, interpretam os seus percursos de vida. Nesse sentido, a pesquisa recorreu, predominantemente, às narrativas biográficas oferecidas pelos próprios antigos combatentes africanos das FAP, mas percorreu também outros registos e fontes tais como arquivos históricos, memórias e testemunhos de muitos antigos combatentes não africanos da Guerra colonial, e diversos encontros de rememoração da Guerra.

O ponto de partida deste trabalho resumiu-se a uma interrogação aparentemente simples: quem são estes antigos combatentes africanos das FAP que residem em Portugal?

A resposta encontrada foi: estes são homens que procuram um lugar onde possam ser reconhecidos como aquilo que são, que podem ser e que querem ser na Angola, no Moçambique, na Guiné-Bissau e no Portugal pós-coloniais.

Para muitos dos antigos combatentes africanos das FAP que colaboraram com este trabalho, esse lugar que procuram é a interpretação que oferecem na Guerra. Uma interpretação segundo a qual a Guerra é um lugar outro no Portugal pós-colonial. Esse lugar é o da Guerra como um território de (re)conciliação. Uma conclusão pouco provável, quando sabemos que a Guerra é um território de devastação, e um lugar de transformação ontológica sem retorno. Mas, na verdade, é esta a conclusão deste trabalho, que escolheu olhar a Guerra partindo do ponto de vista dos antigos combatentes africanos das FAP.

A dissertação”Antigos Combatentes africanos das forças armadas portuguesas. A guerra colonial como território de (re)conciliação”, da Universidade de Coimbra, foi publicada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, conforme regulamento.

Caracterização molecular de recursos genéticos florestais das matas de miombo na reserva nacional de Niassa

PRÉMIO FERNÃO MENDES PINTO

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) é uma ONG internacional que promove a cooperação e troca de informação entre instituições de ensino superior dos oito países de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor – e da
Região Administração Especial de Macau (RAEM).

Desde 2008 que a AULP atribui anualmente um prémio denominado “Fernão Mendes Pinto” que galardoa uma dissertação de mestrado ou doutoramento que contribua para a aproximação das comunidades de língua portuguesa. No valor de oito mil euros, é uma parceria conjunta entre a AULP e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e ao autor é oferecida a possibilidade de publicação da sua dissertação pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa, assim como divulgar a língua e a cultura portuguesa no mundo.

Dada a excelência da qualidade dos trabalhos enviados nesta edição, o Conselho de Administração da AULP decidiu atribuir duas menções honrosas. Sueli da Silva Saraiva, da Universidade de São Paulo, com a dissertação de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua
Portuguesa, “O pacto das elites e sua representação no romance em Angola e Moçambique” e Ivete Sandra Alberto Maquia, da Universidade Eduardo Mondlane, com a dissertação de mestrado na área da biotecnologia, “Caracterização Molecular de Recursos Genéticos Florestais das Matas de Miombo na Reserva Nacional de Niassa: Desenvolvimento de Marcadores inter simple sequence repeats (issr) e de Código de Barras”.

1. INTRODUÇÃO

As matas de miombo estão entre as maiores florestas contínuas, e decíduas, nas quais a maioria das árvores dominantes só perdem as suas folhas num curto período no final da época seca. Este tipo de floresta ocorre somente a sul do equador, extendendo-se na região da África Austral (Moçambique, Zâmbia, Zimbabué, Malawi e Angola) e Oriental (Tanzânia e República Democrática do Congo) (Campbell, 1996). A vegetação do miombo é caracterizada pela presença dominante de três espécies da família Fabaceae, subfamília Caesalpinoideade dos géneros Brachystegia, Julbernardia e Isoberlinia estando presentes outras espécies como Pseudolachnostylis. Maprouneifolia Pax, Diplorhynchus condylocarpon (Mull. Arg.) Pichon, Kigelia africana (Lam) Benth, Adansonia digitata L. As matas de miombo secas ocorrem em áreas com precipitação inferior a 1000 mm/ano, onde as árvores crescem até uma altura inferior a 15 m. Este tipo de miombo ocorre no Zimbabué, centro da Tanzânia e no sul de Moçambique. A vegetação é floristicamente pobre, tendo como espécies dominantes Brachystegia spiciformis Benth., B. boehmii e Julbernardia globiflora (Benth.) Troupin. (Campbell, 1996). O miombo húmido, ocorre a norte de Moçambique, parte oriental de Angola, norte da Zâmbia, sul da Tanzânia e centro do Malawi. Nestas áreas a precipitação anual é superior a 1000 mm/ano, os solos são mais profundos e húmidos e as árvores atingem alturas superiores a 15 m. Este tipo de vegetação é considerado um dos mais ricos, abrangendo um grande número de espécies, tais como B. floribunda Benth, B. glaberrima R. E. Fries, B. longifolia Benth, B. wangermeeana De Wild, Marquesia macroura Gilg, J. Paniculata (Benth) Troupin. e Isoberlinia angolensis (Welw. ex Benth.) Hoyle & Brenan (Campbell, 1996; Ribeiro, 2007).

A floresta de miombo ocupa uma área de 2.7 milhões km2 correspondente a 70% da fitoregião Sudano-Zambeziana (Ribeiro et al., 2007). Com cerca de 8500 espécies de plantas, 54% das quais endémicas, este ecossistema é considerado um repositório de biodiversidade a nível global (Dewees et al., 2011). Em Moçambique, cobre cerca de 2/3 do território nacional, representando o ecossistema de maior relevância social, económica e ambiental (Ribeiro, 2007). Cerca de 90% da população rural e cerca de 50% da população urbana dependem deste ecossistema para satisfazer as necessidades alimentares, de saúde, energia e  habitação. Do ponto de vista económico, o miombo é a fonte da maior parte das espécies madeireiras comerciais de exportação tais como P. angolensis (nome local: umbila) e Millettia stuhlmannii Taub. (nome local: panga-panga). Do ponto de vista ambiental, o miombo desempenha um papel crucial para o balanço de carbono, água e energia.

O pacto das elites e sua representação no romance em Angola e Moçambique

PRÉMIO FERNÃO MENDES PINTO

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) é uma ONG internacional que promove a cooperação e troca de informação entre instituições de ensino superior dos oito países de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor – e da
Região Administração Especial de Macau (RAEM).

Desde 2008 que a AULP atribui anualmente um prémio denominado “Fernão Mendes Pinto” que galardoa uma dissertação de mestrado ou doutoramento que contribua para a aproximação das comunidades de língua portuguesa. No valor de oito mil euros, é uma parceria conjunta entre a AULP e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e ao autor é oferecida a possibilidade de publicação da sua dissertação pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa, assim como divulgar a língua e a cultura portuguesa no mundo.

Dada a excelência da qualidade dos trabalhos enviados nesta edição, o Conselho de Administração da AULP decidiu atribuir duas menções honrosas. Sueli da Silva Saraiva, da Universidade de São Paulo, com a dissertação de doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua
Portuguesa, “O pacto das elites e sua representação no romance em Angola e Moçambique” e Ivete Sandra Alberto Maquia, da Universidade Eduardo Mondlane, com a dissertação de mestrado na área da biotecnologia, “Caracterização Molecular de Recursos Genéticos Florestais das Matas de Miombo na Reserva Nacional de Niassa: Desenvolvimento de Marcadores inter simple sequence repeats (issr) e de Código de Barras”.

PREFÁCIO

Cinquenta anos depois que vestígios, marcas e resquícios subsistem dessa experiência de sublevação, da paixão que a inflamou, dessa tentativa de passagem do estado de coisa ao estado de sujeito, da vontade de retomar a “questão do homem”?

Formulada por Achille Mbembe, a indagação pode ser lida como uma síntese da perplexidade que permanece cercando o devastado continente. Sob perspectivas diversas, a pergunta é reiterada por cidadãos africanos e pesquisadores de vários cantos do mundo tocados pela contraposição entre a atmosfera das décadas de 1950 e 1960 e os nossos dias. Diante da complexidade das crises que têm convulsionado os diversos países, os olhares passeiam por situações nas quais se cruzam espaços e temporalidades várias, captando movimentos que ao projetar o presente não deixam de colocar em cena o passado e de discutir uma ideia de futuro que insiste em sobreviver.

Essa sadia perturbação esteve sempre no horizonte das literaturas produzidas em Angola e Moçambique. Dimensionando e redimensionando o grau de insatisfação que impulsionou os intelectuais na luta contra a dominação colonial, os escritores procuraram tornar matéria o que em estado de potência inscrevia-se na vida das pessoas imprensadas entre um cotidiano massacrante e a esperança de transformação.

Nessa fase, predominavam como agentes da denúncia e das mudanças os deserdados da injusta ordem. Assim, os poemas e 12 narrativas buscavam nos ambientes periféricos os personagens que evidenciavam a exclusão colonial. Mudando-se os tempos, mudam-se as vontades? Talvez, em certa medida, em algumas circunstâncias.

Todavia a realidade contemporânea revela que sob os céus de Angola e Moçambique, a independência não promoveu a radical metamorfose que a literatura embalava. Derrota da arte e da escrita? Certamente não, porque em sua lealdade a alguns princípios, a prática literária mantem no pós-independência o apego à visão crítica e insiste em propor-se como um instrumento desvelador das armadilhas do presente. Com a sensibilidade de uma grande leitora, Sueli Saraiva traz para O pacto das elites e sua representação no romance em Angola e Moçambique uma argúcia analítica capaz de detectar em O último vôo do flamingo, O sétimo
juramento, Predadores e Maio, mês de Maria graves sinais da deterioração dos sonhos. Em obras emblemáticas da contemporaneidade, ela surpreende redes de sombras que impediram a aurora a que artistas, guerrilheiros, militantes e gente comum devotaram sua crença e muito mais. Isso explica que a procura da lógica da dominação e as suas estratégias tenha como alvo seja novos representantes da opressão. Ou seja, é sobre as elites em seu funcionamento estrutural e conjuntural que recai o foco de sua atenção, recusando atitudes indulgentes tantas vezes reservadas aos africanos. Engana-se, todavia quem espera do trabalho a indicação de grandes vilões e/ou de argumentos na linha do moralismo. Antes, sua argumentação reforça-se na leitura que entende os dois países e a história do continente no grande concerto do mundo.

No diálogo com Boaventura Cardoso, Mia Couto, Paulina Chiziane e Pepetela, a estudiosa recorre ao comparatismo literário como método para examinar os enredos com os olhos postos na organização formal que os novos (?) contextos engendram. E, assim, elege um signo da literatura entendida como ocidental para discutir
o velho e sempre renovado pacto em que se fundamenta o modo de ver e estar no mundo das elites. Trata-se do mito fáustico, aqui constituído também como base para a intertextualidade entre as obras escolhidas. A partir do delineamento dessa presença, trabalha 13 a conexão dessas narrativas com outros sistemas de referência, retirando os universos literários de Angola e Moçambique dos guetos em que, não raro, são colocados.

Essas são apenas alguns dos terrenos a que, em redação clara e elegante, a leitura fina de Sueli Saraiva nos leva. Acompanhar sua travessia abre-nos a possibilidade de avançar sobre passos importantes da história dos países e verticalizar o debate acerca da expansão ocidental e os desdobramentos da expansão colonial. Sob sua condução, podemos ainda apreender modos e formas de representação da literatura, aproximando-nos da “crítica integradora”, que segundo
Antonio Candido, um dos mestres com quem a autora aprendeu, é “capaz de mostrar (não apenas enunciar teoricamente, como é hábito) de que maneira a narrativa se constitui a partir de materiais não literários, manipulados a fim de se ornarem aspectos de uma organização estética regida pelas suas próprias leis, não as da natureza, da sociedade ou do ser”.

Profa. Dra. Rita Chaves
(Universidade de São Paulo – USP)

O vencedor do Prémio Fernão Mendes Pinto 2013 é Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela, com a tese “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: uma análise pós-colonial”, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

A análise pós-colonial do papel do Estado cabo-verdiano no que tange à participação local na justiça implicou, mediante a utilização de ferramentas epistemológicas conferidas pelos Estudos Pós-coloniais, uma contextualização sócio-histórica crítica da especificidade do Estado moderno nesse país a partir da intercessão colonial portuguesa visando expor as continuidades ou presenças, as rupturas, (des)continuidades ou transformações das características político-jurídicas coloniais no período após a independência. Para além do aprofundamento do carácter inter-transdisciplinar e transdisciplinar da pesquisa – o que permitiu a navegação, de forma enriquecedora, por campos disciplinares como os de Ciência Política, Relações Internacionais, História, Antropologia ou Estudos Literários –, a feição in-disciplinar do campo dos Estudos Póscoloniais faculta, por outro lado, pôr em causa a própria configuração disciplinar eurocêntrica e colonial presente na Ciência Moderna a qual, evidentemente, nem esse campo consegue escapar dado que, por exemplo, o seu actual paradigma epistemológico não reconhece, ou deixa praticamente de fora, o potencial de contribuição e enriquecimento que os saberes ou conhecimentos produzidos no Sul Global podem trazer para o seu «cânone».

A tese “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: uma análise pós-colonial”, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, foi publicada pelo Camões I.P., conforme regulamento.