No passado dia 7 de fevereiro de 2024, realizou-se a reunião do Conselho de Administração da AULP em modo presencial e online, tendo sido dirigida pelo Presidente da associação, Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, Portugal.

Em representação das instituições de ensino superior membros da AULP marcaram presença os Vice-presidentes do Conselho de Administração da AULP: o Professor José Arlindo Barreto, Reitor da Universidade de Cabo Verde (Cabo Verde), o Professor Sebastião António, Reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo (Angola), e o Professor Rui Martins, Vice-Reitor da Universidade de Macau (Macau).

Os Vogais: o Professor Albano Ferreira, Reitor da Universidade Katyavala Bwila (Angola); o Professor Orlando Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança (Portugal); em representação do Reitor da Universidade Politécnica de Moçambique (Moçambique), Professor Narciso Matos, o Professor Cristiano Macuamule, Assessor do Reitor; em representação do Reitor da Universidade Estadual de Campinas (Brasil), Professor António Meirelles, o Professor Alfredo Melo, Assessor de Relações Internacionais e o Professor Daniel Sevillano, Assistente de Cooperação Mundial; o Professor João Martins, Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (Timor-Leste); o Professor Agostinho Rita, Reitor do Instituto Universitário de Contabilidade e Administração e Informática (São Tomé), o Professor Samba Camará, Reitor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (Guiné-Bissau), em representação da Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Brasil), Professora Georgina Santos, o Professor Marcílio Fernandes, Superintendente de Assuntos Internacionais.

A Secretária-Geral da AULP, Professora Cristina Montalvão Sarmento.

O Conselho Fiscal: Em representação do Presidente do Conselho Fiscal, Professor Elmano Margato, o Professor Manuel José de Matos, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa (Portugal).

Vogais do Conselho Fiscal: A Presidente do Conselho de Direção da COOPENSINO, Entidade Instituidora do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (Cabo Verde), Professora Madalena Almeida; em representação do Reitor da Universidade Politécnica de Macau (Macau), Professor Marcus Im Sio Kei, o Professor Joaquim Ramos de Carvalho; Professor Pedro Magalhães, Reitor da Universidade Agostinho Neto, e o Professor Manuel Guilherme Junior,    Reitor da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique).

A reunião teve início com a entrega, pelo Presidente da AULP, Professor João Nuno Calvão da Silva, do certificado de membro honorário AULP, ao Professor Rui Martins, Vice-Reitor da Universidade de Macau (Macau) e Vice-Presidente da AULP, em agradecimento e homenagem pela sua valiosa contribuição na AULP ao longo de trinta anos além da sua dedicação associativa. Esta atribuição foi feita pelo Presidente da AULP no ano de 2021, mas dada a impossibilidade da presença em Portugal do Professor Rui Martins por causa da Pandemia de Covid-19, apenas foi possível nesta reunião.

Cumpriu-se, a ordem de trabalhos prevista para a reunião do Conselho de Administração da AULP, salientando-se a apresentação do relatório de atividades de 2023, as edições da AULP já publicadas: livro de atas do XXXIII Encontro São Tomé e Príncipe e a obra comemorativa deste encontro da autoria de Francisco Tenreiro “A Ilha de São Tomé”.

Foram apresentados os dados estatísticos e efetuado o balanço geral dos Programas de Mobilidade:  Programa Mobilidade AULP; PROCULTURA e Programas Erasmus +: ProCultura+; ProCTEM+; ProSaúde+.

Foi efetuada uma primeira abordagem ao XXXIV Encontro AULP que terá lugar de 24 a 26 de junho de 2024 na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil).

O Conselho de Administração analisou as contas de 2023, a Proposta de Orçamento para o Exercício de 2024 e as contas referentes aos Programas de Mobilidade.

No final da reunião todos os membros do Conselho de Administração presentes em Lisboa, puderam conviver durante um fraterno almoço com a equipa da Sede da AULP.

Teve lugar na Academia das Ciências de Lisboa, no dia 5 de fevereiro, a Sessão Extraordinária da Classe de Ciências, sob a presidência do Professor Carlos Salema.

Rui Martins, Vice-Reitor da Universidade de Macau para os Assuntos Globais, na sua comunicação intitulada: Tradição Europeia no Ensino Superior e na Investigação em Macau: A afirmação de uma Universidade e a liderança de um Laboratório de Investigação falou sobre o passado e o presente da instituição de ensino, desde a sua fundação até aos planos para o novo campus em Hengqin. Na ocasião, o responsável enalteceu o papel do ensino superior na região. Nesta sessão o Professor Rui Martins recebeu o diploma de membro efetivo da Academia das Ciências de Lisboa, redigido em latim.

Estiveram também presentes os antigos governadores de Macau, General Garcia Leandro e General Rocha Vieira, o Presidente da AULP, Professor João Nuno Calvão da Silva, o Presidente do Conselho Fiscal da AULP e Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Professor Elmano Margato, o Professor João Guerreiro, Presidente da Agência de Avaliação do Ensino Superior e Presidente da AULP (2006-2007) e Vice-Presidente da AULP (2008-2013). Professora Ana Paula Laborinho, Diretora em Portugal da OEI, Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura.

O Professor Elmano Margato, Presidente do Conselho Fiscal da AULP, elogiou o papel do Professor Rui Martins na AULP como dinamizador e financiador da associação, nomeadamente na mobilidade de estudantes na comunidade lusófona.

O Presidente da AULP, Professor João Nuno Calvão da Silva, interveio em formato remoto, louvou o trabalho do Professor Rui Martins na AULP como impulsionador dos Programas de Mobilidade AULP.

Documentos históricos “O Manuscrito Relação Oficial da Embaixada do Rei D. João V de Portugal ao Imperador Yongzheng em 1725-1728” e “Mapa Geográfico da Tartária Chinesa de 1749: Carte Generale de la Tatarie Chinoise et des Rojaumes de Corée et de Iapan” apresentados na Universidade de Macau

A 11 de Janeiro de 2024, a Universidade de Macau apresentou a publicação manuscrita “O Manuscrito Relação Oficial da Embaixada do Rei D. João V de Portugal ao Imperador Yongzheng em 1725-1728” e um mapa geográfico publicado em 1749 “Carte Generale de la Tatarie Chinoise et des Rojaumes de Corée et de Iapan” na Sala de Coleção de Livros Raros da Biblioteca Universitária.

Em 2022, a Biblioteca da UM adquiriu um manuscrito raro que regista a embaixada no século XVIII de Alexandre Metelo de Sousa e Menezes, enviado especial de D. João V de Portugal ao Imperador Yongzheng (1725-1728). O manuscrito é de profundo significado para o estudo da história das primeiras relações sino-portuguesas. A Biblioteca universitária concluiu a compilação e publicou-a em livro em 2023, intitulado “O Manuscrito Relação Oficial da Embaixada do Rei D. João V de Portugal ao Imperador Yongzheng em 1725-1728”. Este livro inclui o fac-símile do manuscrito original português, uma transcrição para Português e uma tradução para Chinês. A compra do manuscrito raro, a compilação e a publicação do livro foram financiadas pela Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau (UMDF). A UM publicou também um  pequeno livro relacionado com o manuscrito sob o título, “A Relação Manuscrita da Embaixada do Rei D. João V de Portugal ao Imperador Yongzheng em 1725-1728 – Estudos Introdutórios”.

Além disso, um conjunto de mapas publicado em 1749, “Carte Generale de la Tatarie Chinoise et des Rojaumes de Corée et de Iapan” em duas partes, também foi apresentado na cerimónia. Este mapa é um dos documentos cartográficos chineses mais importantes do século XVIII. Foi publicado pela Homann Heirs em Nuremberga, Alemanha. O mapa consiste em duas gravuras em cobre, cobrindo o norte da Rússia até ao Pacífico, incluindo a China, a Coreia e o Japão. Foi criado pelo matemático e astrónomo alemão Johannes Tobias Mayer (1723-1762) com base no mapa desenhado pelo famoso cartógrafo francês Jean-Baptiste Bourguignon d’Anville (1697-1782).

A cerimónia foi presidida pelo Professor Rui Martins, Vice-Reitor (Assuntos Globais) da UM, estando também presentes na cerimónia o Dr. Wu Jianzhong, Bibliotecário, e a Dra. Cindy Lam Directora do Gabinete de Antigos Alunos e Desenvolvimento, para além de outros colegas da biblioteca.

A 15 de novembro de 2023, a Drª Sandra Moura, responsável pelo Secretariado da AULP e o Dr. Pedro Anjos, Técnico do Programa de Mobilidade AULP a AULP, estiveram presentes na sessão de acolhimento aos Estudantes dos Países de Língua Portuguesa da Universidade Lusófona, com os estudantes dos 1ºs 2ºs e 3ºs Ciclos de Estudos, no espírito da integração e inclusão e também, para dar a conhecer as possibilidades de apoio e de concurso a bolsas.

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, membro da AULP desde 2023, e Instituição aderente ao Programa Mobilidade AULP, pretendeu dar a conhecer aos novos alunos a Associação das Universidades de Língua Portuguesa e o seu Programa de Mobilidade.

As sessões puderam contar com as participações da Vice-Reitora para a Internacionalização da Universidade Lusófona, Professora Doutora Isabel Babo; a Pró-Reitora para a Mobilidade da Universidade Lusófona, Professora Doutora Elisabete Pinto da Costa; a Diretora do Gabinete de Apoio às Relações Internacionais da Universidade Lusófona, Doutora Raquel Santos; a Representante do Study in Lisbon, Dr.ª Branca Neves e Representante da FCT, Centro Ciência LP, Professora Doutora Susana Catita.

O Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva esteve presente, como Vice-Presidente da Comissão Executiva da UCCLA, na XXXIX Assembleia Geral da UCCLA, que decorreu em Fortaleza, Brasil no dia 20 de novembro.

Comissão Executiva

A Comissão Executiva, presidida no mandato em curso por Lisboa, foi representada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Os demais membros da Comissão Executiva presentes, a AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa, representada por João Nuno Calvão da Silva; Cascais, por Carlos Carreiras; e Luanda, por Alcrésia Cavala. A outra cidade membro da Comissão Executiva, Díli, por razões justificadas, não pôde estar presente.

A prefeitura de Fortaleza esteve presente na reunião da Comissão Executiva através do seu vice-prefeito Élcio Baptista, assessorado pela equipa do gabinete da Prefeitura que acompanhou, desde o início, a preparação da XXIX Assembleia Geral, em articulação com a UCCLA. Embora sem direito a voto, o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, participou também na reunião da Comissão Executiva.

Considerando que Lisboa preside à Comissão Executiva no mandato que só cessará na próxima Assembleia Geral de 2024, estiveram também presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, o Secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, e os colaboradores da autarquia de Lisboa Francisco Pinto Machado, Amishe Laxmidas e João Aguiar.

Nos termos estatutários, coube à Comissão Executiva propor e aprovar os vários pontos da Ordem de Trabalhos, que viriam a ser aprovados por unanimidade.

Os pontos aprovados foram os seguintes:

1- Aprovação da ata da Assembleia Geral anterior realizada em 27-10-2022;
2- Aprovação do Relatório e Contas referente a 2022;
3- Aprovação do Plano de Atividades de 2023;
4- Aprovação de duas Moções, a primeira de reconhecimento pela eficácia da organização da Prefeitura de Fortaleza e do acolhimento aos representantes das 30 entidades associadas da UCCLA presentes. A segunda de pesar pelo falecimento, no dia 19 de novembro, da cantora Sara Tavares, que tanto prestigiou, nacional e internacionalmente, a música lusófona, tendo sido merecedora de vários prémios; e, finalmente, de uma declaração sobre o projeto Metamarfose, uma iniciativa da UCCLA com interação on line, propiciando a divulgação por todas as cidades associadas da UCCLA de atividades ligadas ao mar, através de um sitio próprio, criado para o efeito;
5- Aprovação dos pedidos de adesão à UCCLA das cidades de Talatona e Viana (Angola), São Paulo (Brasil) e da empresa GEBALIS, de Portugal, aprovando-se ainda a exoneração do BPC-Banco de Poupança e Crédito de Angola;
6- Foram, ainda, aprovadas alterações estatutárias que permitem, sempre que necessário, a convocação e realização de Assembleias Gerais da UCCLA por via on line;
7- Tendo a Região Autónoma do Governo Regional do Príncipe proposto que a próxima Assembleia Geral, a realizar em 2024, tenha lugar na Ilha do Príncipe, foi esta aprovada também por unanimidade;
8- Foi deliberado, ainda, que a ata da presente Comissão Executiva seja enviada a todos os seus membros.
Intervieram todos os representantes dos membros da Comissão Executiva, com sugestões para retificação de pontos da ata anterior, que foram considerados, mas também relevando a importância da implementação de projetos sobre educação ambiental, educação inclusiva e valorização do património histórico das cidades (intervenção da representante de Luanda), ainda do significado de, em 2025, a UCCLA perfazer 40 anos d existência, efeméride que deve merecer particular atenção a iniciativas, devendo-se ponderar a criação de escolas de gestão pública para reforço da formação de quadros administrativos locais, tendo em atenção a importância do planeamento e desenvolvimento das cidades (intervenção de Fortaleza), merecendo a hospitalidade de Fortaleza e a organização que promoveu para a realização da Assembleia Geral, referências especiais (intervenção de Cascais).

O Presidente da AULP, Professor João Nuno Calvão da Silva, sublinhou a importância do aprofundamento e da dinamização da língua portuguesa, com projetos que a reforcem e a excelência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido.

O presidente da Comissão Executiva, que na abertura dos trabalhos incentivou o Secretário-geral da UCCLA a fundamentar e a informar os vários pontos propostos na Ordem de Trabalhos, legitimou que, para além dos que constam dos documentos previamente distribuídos, fossem abordados, como muito relevantes, os que têm a ver com a aprendizagem ao longo da vida, ação que a Câmara Municipal de Lisboa vai dinamizar e publicamente apresentar, mas também todos o que respeitam à formação profissional e a articulação da UCCLA com a Câmara Municipal de Lisboa, e que mereceu a outorga de um protocolo entre as duas entidades.

Foram passados em revista os projetos que a UCCLA tem em curso em várias cidades de língua portuguesa associadas, desde Díli a Bissau, passando pela Ilha de Moçambique e também as inúmeras iniciativas de natureza cultural que para o próximo ano, 2024, em que ocorrerá o 50.º aniversário do 25 de Abril, terão iniciativas evocativas desta data.

Por fim, relevou-se o papel das plataformas que a UCCLA utiliza para a divulgação de toda a sua atividade em tempo real, com a ocorrência das iniciativas que se realizam presencialmente.

Assembleia Geral

Sessão de abertura

A anteceder o início dos trabalhos da Assembleia Geral, a prefeitura de Fortaleza convidou várias personalidades e instituições para estarem presentes na sessão de abertura, em que tomou a palavra o prefeito de Fortaleza, José Sarto, o vice-prefeito, Élcio Baptista, um alto responsável do Governo do Ceará, Artur Bueno, o Secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, todos integrantes da Mesa, tal como o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia.
Após a sessão de abertura teve lugar um almoço oferecido pela prefeitura de Fortaleza, num aprazível espaço contiguo à sede da prefeitura.
Pelas 14 horas, o prefeito José Sarto, acompanhado do vice-prefeito, recebeu o Secretário-geral da UCCLA e de seguida o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo com ambos trocado ofertas.

Assembleia

A Assembleia Geral foi presidida pelo responsável do município de Maputo, Eneas Comiche, tendo feito uma intervenção inicial a abrir os trabalhos e dando a palavra de seguida ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, ao vice-prefeito, Élcio Baptista, e, por fim, ao prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Foi cumprida a Ordem de Trabalhos, com intervenções de quase todos os presentes, enquanto representantes de entidades associadas da UCCLA, sendo todos os pontos aprovados por unanimidade e alguns por aclamação.

Jantar

À semelhando do que sempre sucede nas Assembleias Gerais da UCCLA, esta ofertou um jantar a todos os participantes, num restaurante local.

Reuniões técnicas

No dia 21 de novembro, a prefeitura de Fortaleza organizou para todos os participantes que assim o entendessem, encontros técnicos com visitas, procurando dinamizar o aprofundamento de relações bilaterais e multilaterais com as entidades participantes, o que mereceu acolhimento a ser seguido em futuras iniciativas.