Decorreu no dia 27 de outubro de 2015, pelas 10h00 na sede da CPLP, a II Reunião da Comissão Temática de Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia dos Observadores Consultivos da CPLP. Sendo a AULP observador consultivo da CPLP há mais de quinze anos, a Dra. Sandra Moura representou a associação nesta reunião.

A Dra. Arlinda Cabral informou os presentes que a CPLP possuía um Repositório Científico – já aprovado pelo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau.

A Professora Ana Benavente da Universidade Lusófona comunicou à Comissão que está em curso a criação do Instituto Paulo Freire da CPLP que tem como objetivo a formação de professores, a criação de uma plataforma online para a disponibilização de documentos. No entanto, a professora referiu que a procura de fundos europeus para a criação do instituto tem sido difícil dado que África não é uma prioridade, embora este projeto já tenha o apoio do Brasil e de Portugal.

Destacou-se ainda nesta reunião que o acordo sobre a concessão de vistos para estudantes nacionais dos estados membros da CPLP foi ratificado. Este acordo destina-se à mobilidade académica e científica incluindo múltiplas categorias de pessoas, abrangendo professores e também investigadores.

O Coordenador desta comissão temática informou que foi assinado um protocolo entre a Academia de Ciências de Lisboa e a Universidade Aberta com o objetivo de permitir a formação à distância de quadros para o sector administrativo em Timor Leste. Esta formação está mais direcionada para o lado técnico e permite também a formação em língua portuguesa.

Por último, a representante da Universidade de Coimbra apresentou uma proposta de realização de uma conferência, em março de 2016, intitulada “Experiências de mobilidade académica entre os Estados membros da CPLP”. Dada a falta de confirmação da Universidade de Coimbra, o Professor Mário Avelar propôs que esta conferência se realizasse na Sociedade de Geografia de Lisboa na sala de Portugal.

O Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) assinou um acordo a 8 de outubro que permite reconhecer oficialmente o exame nacional do ensino médio do Brasil (ENEM) – equivalente ao ensino secundário em Portugal – para ingresso nos seus cursos de licenciatura.

O reconhecimento do ENEM como habilitação automática de acesso de estudantes brasileiros aos cursos de licenciatura do IPP foi oficializado através da assinatura de um acordo específico para o efeito com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), entidade governamental que supervisiona o acesso
ao ensino superior no Brasil.

O acordo foi assinado pelo presidente do IPP que se deslocou a Brasília acompanhado pelo coordenador de Relações Externas e Cooperação, para esse fim específico, conforme exigido pelo INEP.

O IPP passou, assim, a ser uma das 8 únicas instituições de ensino superior portuguesas a reconhecer, de forma oficial, o ENEM como habilitação de acesso às suas licenciaturas. A instituição espera, por essa via, ser capaz de atrair mais estudantes brasileiros para um ciclo completo de estudos.

Atualmente, já frequentam o IPP estudantes de várias zonas do mundo, ao abrigo do recém-aprovado estatuto do estudante internacional, constituindo agora esta possibilidade devidamente oficializada de captação de jovens brasileiros uma aposta da instituição, dadas as facilidades linguísticas.

Joaquim Mourato, presidente da instituição portuguesa e presidente do conselho coordenador dos institutos superiores politécnicos (CCISP), revela que o IPP reconhece que os estudantes brasileiros que têm condições para entrar no ensino superior no Brasil também reúnem condições para entrar nos cursos do politécnico de Portalegre.

“Estamos a trabalhar no sentido de num futuro próximo multiplicarmos este número por duas, três ou quatro vezes e sendo um dos mercados prioritários, o Brasil”, afirmou Joaquim Mourato.

O primeiro curso de medicina em Cabo Verde, lançado pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) no dia 7 de outubro de 2015, com o apoio da Universidade de Coimbra (UC), conta com 25 vagas – 20 exclusivas a estudantes cabo-verdianos e 5 para alunos da CPLP. Fernando Regateiro, catedrático de Medicina na Universidade de Coimbra, coordena o projeto.

“Não vamos preparar médicos só para Cabo Verde, vamos sim preparar profissionais que possam vir a exercer medicina em qualquer país”, garantiu Judite Nascimento, reitora da Uni-CV. O reitor da UC, João Gabriel Silva, sublinha que o objetivo é reconhecimento do diploma da Uni-CV em Portugal de forma a que os médicos formados em Cabo Verde possam aí trabalhar.

O Professor João Gabriel Silva disse ainda que a expectativa é criar um curso de medicina de “grande qualidade” e uma “referência” para toda a África Ocidental, quer em termos de ensino quer em termos de prestação de serviços médicos, atraindo rendimentos para o país.

Para o Governo de Cabo Verde, o lançamento do curso de Medicina representa “um passo importante” para o setor, para a “melhoria dos serviços de saúde prestados aos Cabo-verdianos, sendo um enorme passo para que o país possa, no futuro, a médio prazo, almejar a introduzir novas especialidades médicas com técnicos e médicos formados no país”, adianta o gabinete do primeiro-ministro José Maria Neves.

O Governo assinala ainda que a abertura do primeiro curso de medicina coloca o país “em posição de cumprir o projeto de se constituir como um importante polo de formação, de cuidados de saúde e de investigação científica” ao nível da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO). Para Fernando Regateiro, antigo presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), importa também que o novo mestrado da Uni-CV venha a “contribuir para a sustentabilidade da economia” de Cabo Verde, quanto a “produtividade, redução de evacuações, atração de estudantes e utentes estrangeiros”.

O primeiro ano do curso terá um corpo docente de 14 professores – 7 cabo-verdianos e 7 portugueses, que terão o salário pago pela UC, enquanto a Uni-CV arcará com um suplemento e despesas de deslocação e estadia dos docentes lusos.

O Mestrado Integrado em Medicina, com a duração de seis anos, está dividido em três fases. Nos dois primeiros anos decorre nas instalações da Uni-CV, na Cidade da Praia, onde professores da Universidade de Coimbra e da Uni-CV trabalharão em conjunto. No terceiro ano, os alunos irão para Coimbra fazer o ciclo clínico e, por último, regressarão a Cabo-Verde para fazer o internato em hospitais locais.

Um os objetivos deste projeto é formar futuros docentes para ministrar o curso de medicina no futuro, exigindo-se aos candidatos uma média de 17 valores. A Professora Judite Nascimento, reitora da Uni-CV indicou que a universidade está a negociar com o Governo a possibilidade de apoiar os estudantes, mas sublinhou que estes têm que suportar as despesas, pagando as propinas.

Testemunhos dos primeiros estudantes do curso de medicina:

“Sinto-me muito especial por ser a primeira edição, nós já entramos para a história da medicina de Cabo Verde e, com certeza, trabalharemos para que seja um sucesso para todo o país”, diz Vera Rodrigues, 19 anos, natural do concelho do Tarrafal de Santiago.

O curso de medicina em Cabo Verde possibilita que os estudantes se formem no seu país, perto dos familiares e amigos, reduzindo os custos na formação. “Fica mais fácil para os estudantes fazer medicina cá em vez de ir ao exterior. Aqui já estou perto dos familiares. Qualquer problema posso resolvê-lo aqui mesmo”, conta Helena Oliveira, 17 anos, natural da ilha de Santo Antão, com o ensino secundário na ilha do Fogo.

No final, alguns preferem trabalhar fora, enquanto outros preferem ficar e dar o ser contributo para desenvolver a área médica. Quando acabar o curso, Adélio, que entrou com uma média curricular de 18,44 e teve 17,21 no teste de acesso, disse que quer fazer a mesma especialidade do irmão (urologia) e que, se aparecer oportunidade, prefere ir trabalhar fora do país.

O Professor Rui Martins, Presidente da AULP no triénio 2013-2016, em representação do Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, e Vice-Reitor da Universidade de Macau, esteve presente em Portugal por ocasião da reunião do conselho de administração da AULP no dia 29 de fevereiro, segunda feira, na sede da associação, em Lisboa. Estiveram presentes várias instituições de ensino superior de países de língua portuguesa que ocupam os diversos órgãos sociais.

Participaram nesta reunião a Universidade Federal de Minas Gerais, Reitor Jaime Arturo Ramirez, a Universidade de Coimbra, Reitor João Gabriel Silva, a Universidade de Cabo Verde, Reitora Judite Nascimento, a Universidade Politécnica de Moçambique, Reitor Lourenço do Rosário, o Instituto Politécnico de Bragança, Professora Doutora Anabela Martins, a Universidade Eduardo Mondlane, Professor Doutor Carlos Lucas, o Instituto Politécnico de Lisboa, Presidente Luís Vicente Ferreira, a Universidade Katyavala Bwila, Professor Doutor Alberto Domingos Jacinto Quitembo, e a Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Professor Doutor Rogério Rey.

Esta reunião foi decisiva na escolha do local do XXVI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Para o efeito a AULP recebeu uma delegação da Universidade de Timor Lorosa’e, universidade de acolhimento do próximo encontro. Um país que no final de 2015 comemorou o 40º aniversário da declaração da independência de Timor-Leste, num ano em que o país comemorou os 500 anos da chegada de navegadores portugueses a Timor em 1515. O XXVI Encontro da AULP terá lugar em Díli, Timor, 29, 30 junho e 1 julho.

Discutidas as atividades realizadas pela sede neste último semestre, foram também discutidos novos projetos ao nível do ensino superior. Em destaque esteve o lançamento do Prémio Fernão Mendes Pinto, edição 2016, o lançamento do livro de atas referente ao XXV Encontro da AULP, que decorreu em Cabo Verde, “Novos desafios para o Ensino Superior após os objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM)” e o lançamento da Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP) – III Série n.º 27, 2014.

Sessão de abertura

Na presença de suas excelências, o Primeiro-ministro da República de Cabo Verde, Doutor José Maria Neves, o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, Prof. Doutor António Correia e Silva, e o representante do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago, decorreu a sessão solene de abertura do XXV Encontro da AULP.

Com o acolhimento da Universidade de Cabo Verde no ano em que se festejam os 40 anos de independência da República de Cabo Verde, o desenvolvimento do ensino superior no país ficou patente nos vários discursos de abertura proferidos na ocasião.

A presidência da Universidade de Macau, após 28 anos de acompanhamento da vida associativa, mereceu destaque no discurso do Reitor da Universidade de Macau, Prof. Doutor Wei Zhao, que utilizou a língua portuguesa para dar as boas vindas aos participantes. A presença de Sua Excelência o Secretário dos Assuntos Sociais e Cultura do Governo da RAEM, Doutor Alexis Tam, deixou a marca amplamente positiva do investimento da RAEM no presente e no futuro da língua portuguesa como língua da cultura mundial.

Os afetos, a ligação histórica e a simbologia associada à nomeação da Cidade Velha, declarada Património Mundial da Humanidade pela UNESCO, órgão da União das Nações Unidas (ONU) da educação e da cultura, marcou os discursos das autoridades nacionais e locais da República de Cabo Verde. Recordaram ainda, a fundação da AULP na cidade da Praia em 1986, bem como o momento inaugurador para a Universidade de Cabo Verde no ano de 2007, data do primeiro Encontro da AULP em Cabo Verde, promovida pelo então Reitor da Uni-CV Prof. Doutor António Correia e Silva, atual ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, que se dirigiu a todos os participantes e recordou o momento.

A Professora Doutora Judite Nascimento, Reitora da Universidade de Cabo verde manifestou o seu agradecimento a toda a comunidade académica e científica, salientando o modelo de mobilização para este encontro a que os funcionários, estudantes e docentes da Uni-CV aderiram entusiasticamente.

Por último, ocorreu a assinatura do Acordo de Cooperação entre a Direcção-Geral do Ensino Superior, do Ministério da Ciência e Inovação de Cabo Verde, e a Universidade de Macau, pelo Reitor, Prof. Doutor Wei Zhao.

Reunião do Conselho de Administração

A partir das 9h, decorreram na sala I do Hotel Vulcão, local onde se realizou o XXV Encontro da AULP, os trabalhos do Conselho de Administração, presidido pelo Prof. Doutor Rui Martins, com o objetivo da avaliação multilateral do relatório de atividades da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) que incluem a ponderação do prémio Fernão Mendes Pinto e respetiva avaliação, as atividades de representação externa e a atividade editorial em curso, para além da atividade corrente da sede internacional, localizada em Lisboa. Particular atenção mereceu o planeamento da atividade associativa para o próximo triénio, liderado pela Universidade de Macau, a que se associaram todas as instituições representadas no Conselho.

A seguir ao almoço, servido no terraço marítimo do Hotel Vulcão, na sala de conferências, iniciaram-se as comunicações com a mesa presidida pela Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Doutora Ana Paula Laborinho. Com intervenção do Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Prof. Doutor António Cunha, começaram simultaneamente nas salas I e II os trabalhos preparatórios da mesa redonda sobre segurança alimentar e nutricional do SE-CPLP, com o objetivo da Nomeação do Comité de Coordenação.

Após a sessão promovida pelo Instituto Gulbenkian da Ciência/Ministério do Ensino Superior Ciência e Inovação, dedicada ao reforço da capacitação e cooperação científica entre todos os países da CPLP, prevê-se que os trabalhos encerrem pelas 20h com o lançamento da obra fac-similada comemorativa do XXV Encontro da AULP “A Ilha do Fogo e as suas Erupções” de Orlando Ribeiro.

Ao longo de todo o dia de 16 foram apresentadas cerca de 60 comunicações sobre os temas “A difusão e desenvolvimento da língua e literatura portuguesa”; “A plataforma continental marítima”; “A presença do mar na cultura expressa em português” e “Novos desafios das Universidades membros da AULP”.

Reunião da Assembleia Geral

A Assembleia Geral foi presidida pela Professora Doutora Judite Nascimento, anfitriã do XXV Encontro da AULP e reitora da Universidade de Cabo Verde. O Professor Doutor Rui Martins, Presidente da AULP e Vice-reitor da Universidade de Macau, o Professor Doutor Orlando da Mata, Reitor da Universidade Manduma Ya Ndemufayo, e a Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, Secretária Geral da AULP, estiveram igualmente presentes na mesa que conduziu esta reunião onde foi feito um balanço das atividades associativas durante o ano.

O PGCD é uma iniciativa do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde (MESCI) e Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), com o apoio do Governo do Brasil, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Governo de Portugal através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Este Programa doutoral de excelência, nas ciências da vida, está aberto a alunos dos PALOP e de Timor Leste e visa reforçar a capacitação e cooperação científicas entre todos os países da CPLP.

Na mesa de encerramento do PGCD estiveram presentes o Doutor Engenheiro Fritz Sacher, PCA da Merck África, o Professor Doutor António Correia e Silva, Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, o Professor Doutor Rui Martins, Presidente da AULP, o Professor Doutor Jonathan Howard, Diretor do Instituto Gulbenkian e Ciência e o Professor Doutor Paulo Pereira, Vice-Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A Professora Doutora Luísa Ribeiro foi uma das pessoas que em 1986, em Cabo Verde, esteve presente no momento de assinatura da ata da fundação da AULP. Hoje, em 2015, no XXV Encontro da AULP, foi também uma das pessoas que entregou os certificados do PGCD – Programa de Pós-Graduação Ciência para o Desenvolvimento.

A Sessão Solene de Encerramento do XXV Encontro contou com o discurso da Reitora da Universidade de Cabo Verde, Professora Doutora Judite Nascimento e do Professor Doutor Rui Martins, Presidente da AULP.

O General Rocha Vieira foi homenageado pela associação na qualidade de membro honorário. A atual sede da associação existe graças ao General no período em que era Governador de Macau.

O Presidente da AULP, Professor Doutor Rui Martins, ofereceu uma placa de membro honorário e uma oferta característica de Portugal. Já a Professora Judite Nascimento, anfitriã do Encontro e Reitora daUniversidade de Cabo Verde ofereceu o livro comemorativo “A ilha do fogo e as suas erupções” da autoria do Professor Orlando Ribeiro.

Por último S. Exa Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, Professor Doutor António Correia e Silva agradeceu a presença dos mais de 400 participantes dos vários países de língua portuguesa e Macau, RAEM, que estiveram a representar as instituições de ensino superior membros da AULP.

Álbum de fotografias 1 – Reunião do Conselho de Administração da AULP (dia 15)

Álbum de fotografias 2 – Espaço Exterior do Encontro (Hotel Vulcão)

Álbum de fotografias 3 – Sessão solene de abertura (dia 15)

Álbum de fotografias 4 – Comunicações do Tema I (dia 15)

Álbum de fotografias 5 – Comunicações do Tema II, III, IV, V

Álbum de fotografias 6 – Sessão de Encerramento

A Assembleia Geral foi presidida pela Professora Doutora Judite Nascimento, anfitriã do XXV Encontro da AULP e reitora da Universidade de Cabo Verde. O Professor Doutor Rui Martins, Presidente da AULP e Vice-reitor da Universidade de Macau, o Professor Doutor Orlando da Mata, Reitor da Universidade Manduma Ya Ndemufayo, e a Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, Secretária Geral da AULP, estiveram igualmente presentes na mesa que conduziu esta reunião onde foi feito um balanço das atividades associativas durante o ano.

O PGCD é uma iniciativa do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde (MESCI) e Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), com o apoio do Governo do Brasil, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Governo de Portugal através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Este Programa doutoral de excelência, nas ciências da vida, está aberto a alunos dos PALOP e de Timor Leste e visa reforçar a capacitação e cooperação científicas entre todos os países da CPLP.

Na mesa de encerramento do PGCD estiveram presentes o Doutor Engenheiro Fritz Sacher, PCA da Merck África, o Professor Doutor António Correia e Silva, Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, o Professor Doutor Rui Martins, Presidente da AULP, o Professor Doutor Jonathan Howard, Diretor do Instituto Gulbenkian e Ciência e o Professor Doutor Paulo Pereira, Vice-Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A Professora Doutora Luísa Ribeiro foi uma das pessoas que em 1986, em Cabo Verde, esteve presente no momento de assinatura da ata da fundação da AULP. Hoje, em 2015, no XXV Encontro da AULP, foi também uma das pessoas que entregou os certificados do PGCD – Programa de Pós-Graduação Ciência para o Desenvolvimento.

A Sessão Solene de Encerramento do XXV Encontro contou com o discurso da Reitora da Universidade de Cabo Verde, Professora Doutora Judite Nascimento e do Professor Doutor Rui Martins, Presidente da AULP.

O General Rocha Vieira foi homenageado pela associação na qualidade de membro honorário. A atual sede da associação existe graças ao General no período em que era Governador de Macau.

O Presidente da AULP, Professor Doutor Rui Martins, ofereceu uma placa de membro honorário e uma oferta característica de Portugal. Já a Professora Judite Nascimento, anfitriã do Encontro e Reitora daUniversidade de Cabo Verde ofereceu o livro comemorativo “A ilha do fogo e as suas erupções” da autoria do Professor Orlando Ribeiro.

Por último S. Exa Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde, Professor Doutor António Correia e Silva agradeceu a presença dos mais de 400 participantes dos vários países de língua portuguesa e Macau, RAEM, que estiveram a representar as instituições de ensino superior membros da AULP.