Subordinado ao tema “Línguas, Identidade e Inclusão Social num Mundo Globalizado” o Encontro contou com três mesas-redondas: “Multilinguismo e Diálogo Intercultural”, “Línguas, Cultura e Desenvolvimento” e “Línguas, Conhecimento e Inclusão Social”.

No passado dia 19 de novembro a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acolheu o “Encontro dos Três Espaços Linguísticos” na sede da instituição, em Lisboa, para refletirem sobre o tema “Línguas, Identidade e Inclusão Social num Mundo Globalizado”. O Encontro realizado em parceira com a Organização Internacional da Francofonia (OIF) e a Secretaria Geral Ibero-americana, contou com a presença da Secretária Geral Adjunta Ibero-Americana, Mariangela Rebuá, do Reitor da Agência Universitária da Francofonia (AUF), Bernard Cerquiglini, do Secretário Geral da Organização Ibero-Americana para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Paulo Speller, da Diretora Executiva do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), Marisa Mendonça, e do Assessor Especial do Presidente da República de Timor-Leste, Roque Rodrigues (Presidência pro tempore da CPLP).

A mesa-redonda “Multilinguismo e Diálogo Intercultural” obteve a mediação do Embaixador Lauro Moreira e a intervenção da Professora Edleise Mendes da Universidade Federal da Bahia, do Professor Alexandre Wolf responsável pelo desenvolvimento da Língua Francesa da OIF e da Professora Sónia Izquierdo, chefe de estudos do Instituto Cervantes de Lisboa.

Em cima da mesa estiveram temas como a promoção do multilinguismo e do plurilinguismo, que segundo a Professora Sónia Izquierdo fomenta as relações internacionais e constitui um fator importante na sua democratização, uma vez que têm de ser baseadas no diálogo intercultural. Por outro lado, a Professora destacou a intensificação dos fluxos migratórios, das trocas comerciais e de uma comunicação de espectro global, onde o plurilinguismo constitui um dos grandes desafios das sociedades multiculturais contemporâneas.

Na mesa-redonda “Línguas, Cultura e Desenvolvimento” participaram a Professora Ana Paula Laborinho, Presidente do Instituto Camões, o Professor Ousseynou Wade perito da OIF e o Professor Enrique Vargas, coordenador do espaço cultural Ibero-Americano. A Professora Ana Laborinho considerou relevante relembrar que o prazo de concretização dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), que foram criados em 2000, terminou. A oradora, apesar de admitir que muitos dos objetivos ficaram aquém das expectativas, reconheceu a sua importância porque, pela primeira vez, foi possível medir o desenvolvimento dos países através dos resultados que conseguiram obter. Dos 8 objetivos dos ODM, salientou o de alcançar a educação primária universal, onde houve significativos progressos a nível global como por exemplo o aumento dos indicadores no ensino primário – em 2000 havia 100 milhões de crianças que não frequentavam o ensino primário e em 2015 passaram para 57 milhões. Destacou ainda a redução do analfabetismo e uma maior equidade entre meninas e meninos no acesso ensino primário, diminuindo assim a diferença registada em 2000.

“A verdade é que chegamos a 2015 com mais objetivos e desafios por atingir”, realçou a Professora, destacando que a Agenda2030 é ambiciosa, visto que engloba 17 objetivos em detrimento dos 8 anteriores. Contudo, a oradora acredita que estes objetivos mais transversais têm virtualidades importantíssimas, em que a Agenda2030 mostra ser universal, onde não existe a diferença entre o Sul e o Norte, ou entre Ricos e Pobres. “Os objetivos têm de ser atingidos por todos”,
afirma.

Ana Laborinho salientou também que o impacto das línguas é forte e traz poder, pois são elementos fundamentais para a definição e prossecução de estratégias de desenvolvimento.

“Não chega dizer que somos muitos, já não chega dizer que somos a 3ª língua mais falada no Facebook e na internet”, destacou a professora Ana Laborinho, afirmando ainda que é necessário mais universidades de língua portuguesa bem cotadas nos rankings internacionais, bem como destacarem-se nas investigações internacionais em língua portuguesa. “Já não basta ensinar Português. É necessário ensinar em Português!”, terminou.

Na mesa-redonda “Línguas, conhecimento e inclusão social”, estiveram presentes a Professora Marisa Mendonça, Diretora Executiva do IILP, com o Professor Jean-Marie Klinkenberg, membro da Academia Real da Bélgica, e por fim o Professor Juan Carlos Jimenez, catedrático na Universidade de Alcalá, Espanha.

A Professora Marisa Mendonça conduziu a sua comunicação tendo como referência a crise dos refugiados, levantando questões como “de onde vêm? Quem são? Para onde vão? E como inclui-los?”. Fazendo um paralelismo entre a mobilidade estudantil, em que facilmente consegue-se corresponder às expetativas, e os refugiados, serão os países capazes de responder às exigências impostas? Deixou a questão.

Segundo a oradora, para existir inclusão social, a língua e o conhecimento são elementos fundamentais. O próprio termo “língua estrangeira” já cria uma barreira entre o “eu” e o “outro”. A Professora questiona-se: “alterar a forma como se designa as palavras pode causar mudanças comportamentais?”

Em conclusão, a Professora Marisa Mendonça considerou que as instituições internacionais são chamadas a desenvolver parcerias/redes eficazes na busca de soluções globais para os complexos desafios do mundo interdependente em todos os níveis de atuação seja internacional, regional, sub-regional ou local. “Nós vivemos em redes e essa é a principal riqueza que temos de apreender e tentar tirar o maior proveito dela”. A oradora dá como exemplo o facto de vários alunos PALOP que estudam no Brasil falarem 3 a 5 línguas.

O Professor Aurélio Guterres, Reitor da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL), interveio neste encontro para relembrar que em Timor usa-se o português como língua de ensino, dando ainda a conhecer o projeto timorense Escolas de Referência, onde vários professores portugueses foram lecionar para Timor.

Reconhecendo a responsabilidade de convergir esforços para a promoção do conhecimento mútuo e do diálogo intercultural, da implementação de uma cultura de paz e de entendimento civilizacional, assente no respeito pelos direitos humanos, ficou assente neste encontro que a lusofonia é um espírito desenvolvido ao longo de 500 anos de convívio, como referiu o Embaixador Lauro Moreira.

Conclusões do Encontro

Na sessão de encerramento o Secretário Executivo da CPLP, Murade Isaac Miguigy Murargy, a Secretária Geral Adjunta Ibero-Americana, Mariangela Rebuá, e a Secretária Geral da Francofonia, Michäelle Jean, representada pelo Reitor da AUF, Bernard Cerquiglini, destacaram vários pontos que resultaram desta conferência:

1. Entendem que o respeito pela diversidade cultural e linguística é uma condição importante para a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável e uma premissa para a ação conjunta dos TEL, no âmbito da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais;

2. Reiteram o compromisso com o diálogo político dos TEL, em especial nos temas que concernem a promoção do multilinguismo nas organizações internacionais, do plurilinguismo e da intercompreensão entre as línguas latinas, alicerçado em ações e iniciativas conjuntas;

3. Apoiam a convergência de iniciativas e esforços internacionais para um acesso alargado e equitativo ao conhecimento e ao ensino de qualidade, em especial do ensino plurilingue, desde as idades mais precoces;

4. Incentivam o estabelecimento de parcerias estratégicas para o apoio a programas de instituições de ensino superior para a formação e investigação de âmbito linguístico, literário, cultural e sociopolítico referente aos TEL;

5. Manifestam o empenho em dinamizar iniciativas conjuntas de divulgação cultural e científica, de âmbito regional e internacional, para a maior visibilidade e projeção internacional dos TEL;

6. Recomendam o desenvolvimento de projetos para a aprendizagem não formal das línguas e a educação intercultural, através do apoio a atividades de intercâmbio de jovens dos TEL;

7. Realçam o dever das instituições internacionais em promover estratégias concertadas para a redução das assimetrias globais, o desenvolvimento sustentável e a participação democrática na arena internacional;

8. Desejam continuar a promover reflexão política sobre temas relacionados com a agenda global, através da realização conjunta de um evento anual de alto nível.

A Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril recebeu entre 30 de outubro de 1 de novembro de 2015 o Encontro Nacional de Juventude, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude (CNJ), que contou com a presença de mais de 300 estudantes portugueses.

Durante os 3 dias de Encontro decorreram 8 grupos de trabalho, 13 workshops e 4 momentos culturais. Estiveram presentes 17 youth workers, 18 voluntários, 42 jovens artistas, 25 oradores e 75 organizações, entre as quais a Associação das Universidades de Língua Portuguesa esteve presente através da participação da mestranda Pandora Guimarães, diretora do Gabinete de Comunicação da AULP, que participou no grupo de trabalho sobre “Mobilidade na União Europeia e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa”. Nesse grupo de trabalho estiveram também presentes o Professor Doutor António Cunha, Reitor da Universidade do Minho e Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), o Professor Doutor Joaquim Ramos de Carvalho, Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, e ainda a Professora Doutora Constança Urbano de Sousa, Professora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

O contributo da AULP no referido grupo de trabalho foi no sentido de dar a conhecer o seu trabalho associativo e mostrar de que forma a AULP contribui para a mobilidade de alunos, docentes e investigadores dos países de língua oficial portuguesa e Macau.

Outros grupos de trabalho que decorreram durante o ENJ2015 debruçaram-se sobre os seguintes temas: saúde juvenil e boas práticas ambientais; novas formas de participação, modelos de governação e lei do associativismo; discriminações e igualdade de oportunidades; educação para a cultura e empreendedorismo cultural e criativo; educação para a cidadania e o papel da escola na formação do indivíduo e para a integração no mercado de trabalho; o reconhecimento e a validação da educação não formal e do youth work; emprego de qualidade e empreendedorismo jovem.

Fruto das discussões que decorreram nos grupos de trabalho, surgem várias recomendações dentro dos vários temas, a que o Conselho Nacional de Juventude compromete-se a entregar aos interlocutores políticos. Algumas das recomendações resultantes do ENJ2015: Assuntos Sociais: Na área das discriminações e igualdade de oportunidades, houve propostas de regulamentação da comunicação social no que concerne à perpetuação de estereótipos e preconceitos, e à pluralidade e visibilidade de grupos marginalizados e discriminados.

Saúde: Criação de unidades de saúde integradas nas universidades com o objetivo de promover a saúde e a prevenção de doenças.

Educação: Maior acompanhamento dos jovens por psicólogos, professores e funcionários, com o objetivo de garantir a cada aluno um acompanhamento mais próximo e individual, não só psicossocial, mas também pedagógico.

Educação Não Formal: Parcerias entre associações e escolas para a promoção da ENF, e de criação de espaços municipais de promoção da ENF (promoção de atividades, etc.).

Emprego: Combate à precariedade na legislação laboral por um lado, e fomento do empreendedorismo por outro, nomeadamente através da introdução de workshops que incrementem a autoconfiança, a criatividade, a inovação, o relacionamento interpessoal e a iniciativa no plano curricular das escolas.

Mobilidade na União Europeia e na Comunidade de Países de Língua Portuguesa: Criação de um modelo uniforme para apresentar, esclarecer e motivar os/as universitários/as para programas de mobilidade.

Novas formas de participação e Associativismo juvenil: Participação de representantes das associações juvenis nos espaços de decisão onde são definidas as prioridades para financiamento na área da juventude, elegendo representantes das associações (de base local, regional e nacional) para que tenham voz ativa nesses espaços.

Cultura e Criatividade: Sinalizar a cultura como setor estratégico para o desenvolvimento económico e social, mas também tornar a cultura, arte e criadores, mais presentes no dia-a-dia nos contextos educativos, quer a nível dos conteúdos pedagógicos, quer a nível de orientação profissional.

Depois de três dias de reflexão, os grupos de trabalho debateram as suas conclusões num formato de World Café com os deputados Joana Barata Lopes (PSD), João Torres (PS), Luís Monteiro (BE), e Rita Rato (PCP), e representantes do IPDJ, Erasmus+, Câmara Municipal de Cascais e CPLP. As recomendações foram ainda apresentadas na Sessão de Encerramento, que contou com intervenções finais de Catarina Marques Vieira, da Câmara Municipal de Cascais e Joana Branco Lopes, Presidente da Direção do CNJ.

Decorreu no dia 27 de outubro de 2015, pelas 10h00 na sede da CPLP, a II Reunião da Comissão Temática de Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia dos Observadores Consultivos da CPLP. Sendo a AULP observador consultivo da CPLP há mais de quinze anos, a Dra. Sandra Moura representou a associação nesta reunião.

A Dra. Arlinda Cabral informou os presentes que a CPLP possuía um Repositório Científico – já aprovado pelo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Guiné Bissau.

A Professora Ana Benavente da Universidade Lusófona comunicou à Comissão que está em curso a criação do Instituto Paulo Freire da CPLP que tem como objetivo a formação de professores, a criação de uma plataforma online para a disponibilização de documentos. No entanto, a professora referiu que a procura de fundos europeus para a criação do instituto tem sido difícil dado que África não é uma prioridade, embora este projeto já tenha o apoio do Brasil e de Portugal.

Destacou-se ainda nesta reunião que o acordo sobre a concessão de vistos para estudantes nacionais dos estados membros da CPLP foi ratificado. Este acordo destina-se à mobilidade académica e científica incluindo múltiplas categorias de pessoas, abrangendo professores e também investigadores.

O Coordenador desta comissão temática informou que foi assinado um protocolo entre a Academia de Ciências de Lisboa e a Universidade Aberta com o objetivo de permitir a formação à distância de quadros para o sector administrativo em Timor Leste. Esta formação está mais direcionada para o lado técnico e permite também a formação em língua portuguesa.

Por último, a representante da Universidade de Coimbra apresentou uma proposta de realização de uma conferência, em março de 2016, intitulada “Experiências de mobilidade académica entre os Estados membros da CPLP”. Dada a falta de confirmação da Universidade de Coimbra, o Professor Mário Avelar propôs que esta conferência se realizasse na Sociedade de Geografia de Lisboa na sala de Portugal.

O Instituto Politécnico de Portalegre (IPP) assinou um acordo a 8 de outubro que permite reconhecer oficialmente o exame nacional do ensino médio do Brasil (ENEM) – equivalente ao ensino secundário em Portugal – para ingresso nos seus cursos de licenciatura.

O reconhecimento do ENEM como habilitação automática de acesso de estudantes brasileiros aos cursos de licenciatura do IPP foi oficializado através da assinatura de um acordo específico para o efeito com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (INEP), entidade governamental que supervisiona o acesso
ao ensino superior no Brasil.

O acordo foi assinado pelo presidente do IPP que se deslocou a Brasília acompanhado pelo coordenador de Relações Externas e Cooperação, para esse fim específico, conforme exigido pelo INEP.

O IPP passou, assim, a ser uma das 8 únicas instituições de ensino superior portuguesas a reconhecer, de forma oficial, o ENEM como habilitação de acesso às suas licenciaturas. A instituição espera, por essa via, ser capaz de atrair mais estudantes brasileiros para um ciclo completo de estudos.

Atualmente, já frequentam o IPP estudantes de várias zonas do mundo, ao abrigo do recém-aprovado estatuto do estudante internacional, constituindo agora esta possibilidade devidamente oficializada de captação de jovens brasileiros uma aposta da instituição, dadas as facilidades linguísticas.

Joaquim Mourato, presidente da instituição portuguesa e presidente do conselho coordenador dos institutos superiores politécnicos (CCISP), revela que o IPP reconhece que os estudantes brasileiros que têm condições para entrar no ensino superior no Brasil também reúnem condições para entrar nos cursos do politécnico de Portalegre.

“Estamos a trabalhar no sentido de num futuro próximo multiplicarmos este número por duas, três ou quatro vezes e sendo um dos mercados prioritários, o Brasil”, afirmou Joaquim Mourato.

O primeiro curso de medicina em Cabo Verde, lançado pela Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) no dia 7 de outubro de 2015, com o apoio da Universidade de Coimbra (UC), conta com 25 vagas – 20 exclusivas a estudantes cabo-verdianos e 5 para alunos da CPLP. Fernando Regateiro, catedrático de Medicina na Universidade de Coimbra, coordena o projeto.

“Não vamos preparar médicos só para Cabo Verde, vamos sim preparar profissionais que possam vir a exercer medicina em qualquer país”, garantiu Judite Nascimento, reitora da Uni-CV. O reitor da UC, João Gabriel Silva, sublinha que o objetivo é reconhecimento do diploma da Uni-CV em Portugal de forma a que os médicos formados em Cabo Verde possam aí trabalhar.

O Professor João Gabriel Silva disse ainda que a expectativa é criar um curso de medicina de “grande qualidade” e uma “referência” para toda a África Ocidental, quer em termos de ensino quer em termos de prestação de serviços médicos, atraindo rendimentos para o país.

Para o Governo de Cabo Verde, o lançamento do curso de Medicina representa “um passo importante” para o setor, para a “melhoria dos serviços de saúde prestados aos Cabo-verdianos, sendo um enorme passo para que o país possa, no futuro, a médio prazo, almejar a introduzir novas especialidades médicas com técnicos e médicos formados no país”, adianta o gabinete do primeiro-ministro José Maria Neves.

O Governo assinala ainda que a abertura do primeiro curso de medicina coloca o país “em posição de cumprir o projeto de se constituir como um importante polo de formação, de cuidados de saúde e de investigação científica” ao nível da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO). Para Fernando Regateiro, antigo presidente do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), importa também que o novo mestrado da Uni-CV venha a “contribuir para a sustentabilidade da economia” de Cabo Verde, quanto a “produtividade, redução de evacuações, atração de estudantes e utentes estrangeiros”.

O primeiro ano do curso terá um corpo docente de 14 professores – 7 cabo-verdianos e 7 portugueses, que terão o salário pago pela UC, enquanto a Uni-CV arcará com um suplemento e despesas de deslocação e estadia dos docentes lusos.

O Mestrado Integrado em Medicina, com a duração de seis anos, está dividido em três fases. Nos dois primeiros anos decorre nas instalações da Uni-CV, na Cidade da Praia, onde professores da Universidade de Coimbra e da Uni-CV trabalharão em conjunto. No terceiro ano, os alunos irão para Coimbra fazer o ciclo clínico e, por último, regressarão a Cabo-Verde para fazer o internato em hospitais locais.

Um os objetivos deste projeto é formar futuros docentes para ministrar o curso de medicina no futuro, exigindo-se aos candidatos uma média de 17 valores. A Professora Judite Nascimento, reitora da Uni-CV indicou que a universidade está a negociar com o Governo a possibilidade de apoiar os estudantes, mas sublinhou que estes têm que suportar as despesas, pagando as propinas.

Testemunhos dos primeiros estudantes do curso de medicina:

“Sinto-me muito especial por ser a primeira edição, nós já entramos para a história da medicina de Cabo Verde e, com certeza, trabalharemos para que seja um sucesso para todo o país”, diz Vera Rodrigues, 19 anos, natural do concelho do Tarrafal de Santiago.

O curso de medicina em Cabo Verde possibilita que os estudantes se formem no seu país, perto dos familiares e amigos, reduzindo os custos na formação. “Fica mais fácil para os estudantes fazer medicina cá em vez de ir ao exterior. Aqui já estou perto dos familiares. Qualquer problema posso resolvê-lo aqui mesmo”, conta Helena Oliveira, 17 anos, natural da ilha de Santo Antão, com o ensino secundário na ilha do Fogo.

No final, alguns preferem trabalhar fora, enquanto outros preferem ficar e dar o ser contributo para desenvolver a área médica. Quando acabar o curso, Adélio, que entrou com uma média curricular de 18,44 e teve 17,21 no teste de acesso, disse que quer fazer a mesma especialidade do irmão (urologia) e que, se aparecer oportunidade, prefere ir trabalhar fora do país.

O Professor Rui Martins, Presidente da AULP no triénio 2013-2016, em representação do Reitor da Universidade de Macau, Wei Zhao, e Vice-Reitor da Universidade de Macau, esteve presente em Portugal por ocasião da reunião do conselho de administração da AULP no dia 29 de fevereiro, segunda feira, na sede da associação, em Lisboa. Estiveram presentes várias instituições de ensino superior de países de língua portuguesa que ocupam os diversos órgãos sociais.

Participaram nesta reunião a Universidade Federal de Minas Gerais, Reitor Jaime Arturo Ramirez, a Universidade de Coimbra, Reitor João Gabriel Silva, a Universidade de Cabo Verde, Reitora Judite Nascimento, a Universidade Politécnica de Moçambique, Reitor Lourenço do Rosário, o Instituto Politécnico de Bragança, Professora Doutora Anabela Martins, a Universidade Eduardo Mondlane, Professor Doutor Carlos Lucas, o Instituto Politécnico de Lisboa, Presidente Luís Vicente Ferreira, a Universidade Katyavala Bwila, Professor Doutor Alberto Domingos Jacinto Quitembo, e a Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Professor Doutor Rogério Rey.

Esta reunião foi decisiva na escolha do local do XXVI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa. Para o efeito a AULP recebeu uma delegação da Universidade de Timor Lorosa’e, universidade de acolhimento do próximo encontro. Um país que no final de 2015 comemorou o 40º aniversário da declaração da independência de Timor-Leste, num ano em que o país comemorou os 500 anos da chegada de navegadores portugueses a Timor em 1515. O XXVI Encontro da AULP terá lugar em Díli, Timor, 29, 30 junho e 1 julho.

Discutidas as atividades realizadas pela sede neste último semestre, foram também discutidos novos projetos ao nível do ensino superior. Em destaque esteve o lançamento do Prémio Fernão Mendes Pinto, edição 2016, o lançamento do livro de atas referente ao XXV Encontro da AULP, que decorreu em Cabo Verde, “Novos desafios para o Ensino Superior após os objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM)” e o lançamento da Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP) – III Série n.º 27, 2014.