No passado dia 7 de maio, no auditório da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizou-se o evento “A Educação a Distância na CPLP”, onde as universidades se uniram para constituir a “Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa”.

Esta associação irá integrar a Universidade Agostinho Neto (Angola), a Coordenação de Pessoal de Nível Superior do Brasil (CAPES), a Universidade de Cabo Verde, a Universidade Nacional da Guiné-Equatorial, a Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), a Universidade Aberta (Portugal), a Universidade de São Tomé e Príncipe e a Universidade Nacional de Timor-Lorosa’e (Timor-Leste).

O encontro foi organizado pela Universidade Aberta (Portugal) e contemplou uma conferência sobre os desafios do ensino a distância nos países da CPLP e um painel para refletir sobre as realidades e perspetivas.

Programa 

14h30 – Sessão de Abertura

Chefe-de-Gabinete da Secretária Executiva da CPLP, Nayda Almeida (Em Representação da Secretária Executiva da CPLP)

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Teresa Ribeiro

Representante Permanente do Brasil junto à CPLP, embaixador Gonçalo Mourão

Reitor da Universidade Aberta, Paulo Maria Bastos da Silva Dias

Conferência “Desafios da Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa”

Carlos Eduardo Bielschowsky, Presidente da Fundação CECIERJ / Consórcio CEDERJ – Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Ciência e Tenologia do Brasil

14h30 – Assinatura do termo de constituição da “Associação de Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa”

16h00 – Intervalo

16h30 – Painel: Realidades e Perspetivas da Educação a Distância dos Países de Língua Portuguesa

Moderação: António Correia e Silva, ex-ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação de Cabo Verde

Participantes: Representantes de Instituições de Ensino Superior de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

18h00 Sessão de Encerramento

Presidente do Conselho Geral da UAb, embaixador Eugénio Anacoreta Correia

A reunião do conselho de administração da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) decorreu no dia 28 de fevereiro na sede da associação, em Lisboa. Estiveram presentes dez instituições de ensino superior de países de língua portuguesa que ocupam os diversos órgãos sociais: presidente, conselho de administração, conselho fiscal e secretariado geral.

Dirigida pela Universidade Mandume Ya Ndemufayo que ocupa a presidência da AULP, representada pelo Reitor Professor Doutor Orlando da Mata, a reunião serviu para a discussão das atividades realizadas pela sede no último semestre, bem como para a preparação do XXVIII Encontro da AULP, de 18 a 20 de julho de 2018, no Lubango, Angola, cujas inscrições em breve serão abertas.

Em destaque esteve o lançamento do Prémio Fernão Mendes Pinto, edição 2018, com candidaturas abertas até 31 de julho de 2018, o lançamento do livro de atas referente ao XXVII Encontro da AULP, que decorreu em Campinas “Confluências de Culturas no Mundo Lusófono”, o lançamento da Revista Internacional em Língua Portuguesa (RILP) – IV Série n.º 31 e n.º 32, 2017, e n.º 33 n.º 34, 2018.

Foi ainda atribuído o vencedor do Prémio Fernão Mendes Pinto, edição 2017, a Gustavo Velloso, da Universidade de São Paulo, Brasil, com a dissertação “Ociosos e sedicionários. Populações indígenas e os tempos do trabalho nos Campos de Piratininga (século XVII)“.

Do debate sobre a declaração de Fortaleza de 2004 e sobre o Sistema de Créditos Académicos na reunião realizada no XXVII Encontro da AULP em Campinas (Brasil, 2017), resultou uma recomendação no sentido da implementação de um sistema de créditos. Após discussão sobre as várias experiências de mobilidade nos diferentes países, os presentes orientaram as suas posições para a criação de uma plataforma para um programa de mobilidade, Erasmus – AULP, tendo o Conselho de Administração delineado nesta reunião as linhas gerais do programa.

Estiveram presentes a Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Reitor Orlando da Mata, a Universidade de Cabo Verde, Reitora Judite Nascimento, a Universidade de Coimbra, Reitor João Gabriel Silva, a Universidade Federal de Minas Gerais, Reitor Jaime Arturo Ramirez, a Universidade de Macau, Vice-Reitor Rui Martins, o Instituto Politécnico de Bragança, Presidente João Sobrinho Teixeira, a Universidade Katyavala Bwila (Angola), Reitor Albano Ferreira, a Secretária Geral da AULP, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento, o Instituto Politécnico de Lisboa, Elmano Margato, o Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais, Professora Doutora Madalena Almeida.

Esta foi a principal mensagem consolidada pela maioria dos participantes da Conferência: Mobilidade Académica e Juvenil na CPLP que decorreu no passado dia 29 de novembro na sede da CPLP, organizada pela Comissão Temática da Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, da qual a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) participa desde 2015. Apresentação dos desafios A Diretora Geral da CPLP, Dra. Georgina Benrós de Mello, começou a conferência deixando o alerta da dificuldade para obter vistos no decorrer de programas de mobilidade, tendo Portugal e Cabo-Verde apresentado uma proposta conjunta aos restantes Estados-membros de identificação e resolução do corrente problema. O Embaixador do Brasil junto à CPLP, Embaixador Gonçalo Mourão, sublinhou que Brasil tem feito uma caminhada importante na facilitação dos vistos da CPLP para entrar no país, que tem uma nova lei da imigração e a promulgou recentemente um acordo que ajuda na obtenção de visto para estudantes, professores e investigadores. Já o Dr. Helmer Fortes, Presidente do Fórum da Juventude da CPLP (Federação Cabo-Verdiana da Juventude), cunhou o seu discurso através da evocação da mobilidade enquanto agente indispensável na construção das comunidades. “Nós, os jovens, temos a força, a vontade, a vida, mas os mais velhos têm a experiência. Sem esquecer o passado, temos de lutar pelo presente”, disse o Presidente do Fórum da Juventude da CPLP, defendendo ainda que, ao contrário do largamente defendido popularmente, a juventude não é o futuro mas sim o presente. Opinião partilhada pelo Professor Doutor Mário Avelar, Coordenador da Comissão Temática da Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (Sociedade de Geografia de Lisboa), que conjuntamente enfatizou a importância do olhar dos jovens na identificação dos problemas da mobilidade e no esboço de medidas que superem as dificuldades. Mobilidade da Ciência e do Conhecimento A Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Professora Doutora Fernanda Rollo, esteve presente nesta iniciativa e falou não só na mobilidade académica e juvenil, mas também na mobilidade da Ciência e do Conhecimento. Começando por sublinhar que os esforços para aumentar a mobilidade, no geral e entre os países de língua oficial portuguesa em particular, nunca são demais, afirmou que “é de valorizar esta língua de Conhecimento e de Ciência que nos distingue individualmente e como um todo”, que têm de estar ao serviço da sociedade e serem considerados um bem público. “O Conhecimento que produzimos é de todos e precisa de responder aos desafios atuais”, declarou. A criação de repositórios digitais é uma ideia apadrinhada pela Secretária de Estado, pois contribuiriam para a mobilidade da Ciência e do Conhecimento nesta era digital que trouxe novos paradigmas, aumentou as possibilidades e oportunidades de partilha e produção, mas que por outro lado exigiu, e exige, a cautela e a preservação de conhecimento que ainda não existe no espaço digital. E acrescenta: “Muita coisa está a mudar: a forma de ensinar, a forma de aprender… Há muitos contextos de formação esgotados, as aprendizagens em sala de aula já não funcionam, mas sabemos que as experiências colaborativas são fundamentais. E as instituições de ensino superior percebem que os cenários de aprendizagem mudaram, e que todos são chamados a contribuir. Também o processo de produção de conhecimento está em mudança: já não é apenas da exclusiva responsabilidade da comunidade académica, mas também da sociedade que quer fazer parte, para além de ser responsável por escrutinar o que é produzido”. A Professora Doutora Fernanda Rollo alerta para o facto de a mobilidade do Conhecimento depender quase exclusivamente da vontade de cada um e deixa a advertência: “a Ciência deve inspirar as pessoas a olhar para as estrelas e não para os pés!” Relativamente à mobilidade académica, a Secretária de Estado não tem dúvidas de que, até hoje, o programa Erasmus foi o mais bem sucedido e inspirador. Um programa europeu que se mostrou versátil e de forte impacto nos países vigentes. Acredita ainda que o aumento da mobilidade entre os países da CPLP é uma ideia acarinhada por todos os Estados-membros e possível com a união dos esforços de todos. Para tal, sublinha a necessidade das instituições de ensino superior estarem o mais presente possíveis na implementação destes programas. “Têm de se empenhar”, afirma. Por último, a Secretária de Estado afirmou que o Governo português está a trabalhar na criação de uma espécie de “via-rápida” na atribuição de vistos em Portugal e deixa a mensagem: “Estou não só muito empenhada que aumente a mobilidade académica e juvenil, mas também do Conhecimento e da Ciência.” Programa de Mobilidade Académica: Erasmus-AULP O Presidente da AULP, Professor Doutor Orlando da Mata, Reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, participou no evento e contribuiu para o debate aproveitando a ocasião para informar que a associação caminha para a implementação de um programa de mobilidade académica: o Erasmus-AULP. “Desde 2012 que a AULP começou a redobrar esforços com o objetivo de criar um fundo para implementação do programa de mobilidade estudantil e de docentes, e do sistema de transferência de créditos no espaço lusófono, contando para tal com o apoio da CPLP. Este programa visava, e visa, promover a creditação e a qualidade das instituições, a internacionalização do ensino superior, a mobilidade académica, a formação de pós-graduação para que as instituições estejam em pé de igualdade com outras, quer a nível da CPLP, como do resto do mundo”, explica o Presidente. Mas alerta: “Se existe vontade política, a mesma não pode ser posta em prática sem a real adesão das Universidades e do seu empenhamento”. A equivalência de estudos, graus e diplomas do sistema educativo pode opor-se à implementação de um programa de mobilidade mas, segundo o Presidente da AULP, a maioria dos países lusófonos e africanos em geral possuem sistemas de créditos académicos que contribuem para estabelecer equivalências de estudos, apesar de insuficiente visibilidade internacional. Por conseguinte, as propostas básicas da AULP para facilitar a mobilidade e a acreditação são: intercâmbio de informações, currículos flexíveis, transferência de créditos, compartilha da definição de crédito e definição de atividades formativas. O Professor Doutor Orlando da Mata defendeu assim que “a AULP está em posição de vantagem na sua promoção e desenvolvimento, que realizou no passado, promove no presente e pretende dar continuidade de futuro como instituição mediadora por excelência da cooperação interuniversitária”, sendo criadora de um programa de mobilidade que permitirá a comunidade lusófona em geral beneficiar deste programa piloto da União Europeia. “Como projeto e realização, visa o reforço de capacidades no ensino superior tendente ao fortalecimento da cooperação e das parcerias, com impacto na modernização e na internacionalização das instituições e dos sistemas de ensino superior, nos países parceiros do espaço lusófono”, terminou o Presidente. Conclusões e apresentação de soluções A conferência foi dividida em 4 painéis, aliando durante a manhã as perspetivas do setor da juventude com as de associações de estudantes. De tarde, privilegiou intervenções de representantes de instituições de ensino superior portuguesas que atestassem boas práticas de mobilidade académica na CPLP. A discussão e partilha de conhecimentos contou ainda com a participação da UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, do Camões – Instituto de Cooperação e da Língua, e do Instituto Gulbenkian de Ciência. Por último, no final do dia, reuniu o Grupo de Trabalho “Mobilidade Académica e Juvenil na CPLP”: Comissão Temática (Sociedade de Geografia de Lisboa / AULP / ULHT / UCCLA) e Fórum da Juventude da CPLP. Foram apresentadas as principais conclusões e traçadas novas perspetivas. Recorda-se que a 11 e março de 2016 já tinha decorrido outro encontro sob o mesmo tema “Mobilidade Académica na CPLP – Uma Reflexão sobre o Presente, Um Desafio para o Futuro”, tendo a AULP também estado presente e contribuído com a intervenção “30 anos e a complexidade da multilateralidade” da Secretária-Geral da AULP, Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento.