O Presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva esteve presente, como Vice-Presidente da Comissão Executiva da UCCLA, na XXXIX Assembleia Geral da UCCLA, que decorreu em Fortaleza, Brasil no dia 20 de novembro.

Comissão Executiva

A Comissão Executiva, presidida no mandato em curso por Lisboa, foi representada pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Os demais membros da Comissão Executiva presentes, a AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa, representada por João Nuno Calvão da Silva; Cascais, por Carlos Carreiras; e Luanda, por Alcrésia Cavala. A outra cidade membro da Comissão Executiva, Díli, por razões justificadas, não pôde estar presente.

A prefeitura de Fortaleza esteve presente na reunião da Comissão Executiva através do seu vice-prefeito Élcio Baptista, assessorado pela equipa do gabinete da Prefeitura que acompanhou, desde o início, a preparação da XXIX Assembleia Geral, em articulação com a UCCLA. Embora sem direito a voto, o Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, participou também na reunião da Comissão Executiva.

Considerando que Lisboa preside à Comissão Executiva no mandato que só cessará na próxima Assembleia Geral de 2024, estiveram também presentes o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, o Secretário-geral da Câmara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimarães, e os colaboradores da autarquia de Lisboa Francisco Pinto Machado, Amishe Laxmidas e João Aguiar.

Nos termos estatutários, coube à Comissão Executiva propor e aprovar os vários pontos da Ordem de Trabalhos, que viriam a ser aprovados por unanimidade.

Os pontos aprovados foram os seguintes:

1- Aprovação da ata da Assembleia Geral anterior realizada em 27-10-2022;
2- Aprovação do Relatório e Contas referente a 2022;
3- Aprovação do Plano de Atividades de 2023;
4- Aprovação de duas Moções, a primeira de reconhecimento pela eficácia da organização da Prefeitura de Fortaleza e do acolhimento aos representantes das 30 entidades associadas da UCCLA presentes. A segunda de pesar pelo falecimento, no dia 19 de novembro, da cantora Sara Tavares, que tanto prestigiou, nacional e internacionalmente, a música lusófona, tendo sido merecedora de vários prémios; e, finalmente, de uma declaração sobre o projeto Metamarfose, uma iniciativa da UCCLA com interação on line, propiciando a divulgação por todas as cidades associadas da UCCLA de atividades ligadas ao mar, através de um sitio próprio, criado para o efeito;
5- Aprovação dos pedidos de adesão à UCCLA das cidades de Talatona e Viana (Angola), São Paulo (Brasil) e da empresa GEBALIS, de Portugal, aprovando-se ainda a exoneração do BPC-Banco de Poupança e Crédito de Angola;
6- Foram, ainda, aprovadas alterações estatutárias que permitem, sempre que necessário, a convocação e realização de Assembleias Gerais da UCCLA por via on line;
7- Tendo a Região Autónoma do Governo Regional do Príncipe proposto que a próxima Assembleia Geral, a realizar em 2024, tenha lugar na Ilha do Príncipe, foi esta aprovada também por unanimidade;
8- Foi deliberado, ainda, que a ata da presente Comissão Executiva seja enviada a todos os seus membros.
Intervieram todos os representantes dos membros da Comissão Executiva, com sugestões para retificação de pontos da ata anterior, que foram considerados, mas também relevando a importância da implementação de projetos sobre educação ambiental, educação inclusiva e valorização do património histórico das cidades (intervenção da representante de Luanda), ainda do significado de, em 2025, a UCCLA perfazer 40 anos d existência, efeméride que deve merecer particular atenção a iniciativas, devendo-se ponderar a criação de escolas de gestão pública para reforço da formação de quadros administrativos locais, tendo em atenção a importância do planeamento e desenvolvimento das cidades (intervenção de Fortaleza), merecendo a hospitalidade de Fortaleza e a organização que promoveu para a realização da Assembleia Geral, referências especiais (intervenção de Cascais).

O Presidente da AULP, Professor João Nuno Calvão da Silva, sublinhou a importância do aprofundamento e da dinamização da língua portuguesa, com projetos que a reforcem e a excelência do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido.

O presidente da Comissão Executiva, que na abertura dos trabalhos incentivou o Secretário-geral da UCCLA a fundamentar e a informar os vários pontos propostos na Ordem de Trabalhos, legitimou que, para além dos que constam dos documentos previamente distribuídos, fossem abordados, como muito relevantes, os que têm a ver com a aprendizagem ao longo da vida, ação que a Câmara Municipal de Lisboa vai dinamizar e publicamente apresentar, mas também todos o que respeitam à formação profissional e a articulação da UCCLA com a Câmara Municipal de Lisboa, e que mereceu a outorga de um protocolo entre as duas entidades.

Foram passados em revista os projetos que a UCCLA tem em curso em várias cidades de língua portuguesa associadas, desde Díli a Bissau, passando pela Ilha de Moçambique e também as inúmeras iniciativas de natureza cultural que para o próximo ano, 2024, em que ocorrerá o 50.º aniversário do 25 de Abril, terão iniciativas evocativas desta data.

Por fim, relevou-se o papel das plataformas que a UCCLA utiliza para a divulgação de toda a sua atividade em tempo real, com a ocorrência das iniciativas que se realizam presencialmente.

Assembleia Geral

Sessão de abertura

A anteceder o início dos trabalhos da Assembleia Geral, a prefeitura de Fortaleza convidou várias personalidades e instituições para estarem presentes na sessão de abertura, em que tomou a palavra o prefeito de Fortaleza, José Sarto, o vice-prefeito, Élcio Baptista, um alto responsável do Governo do Ceará, Artur Bueno, o Secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, todos integrantes da Mesa, tal como o vice-presidente da Câmara de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia.
Após a sessão de abertura teve lugar um almoço oferecido pela prefeitura de Fortaleza, num aprazível espaço contiguo à sede da prefeitura.
Pelas 14 horas, o prefeito José Sarto, acompanhado do vice-prefeito, recebeu o Secretário-geral da UCCLA e de seguida o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo com ambos trocado ofertas.

Assembleia

A Assembleia Geral foi presidida pelo responsável do município de Maputo, Eneas Comiche, tendo feito uma intervenção inicial a abrir os trabalhos e dando a palavra de seguida ao presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, ao vice-prefeito, Élcio Baptista, e, por fim, ao prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Foi cumprida a Ordem de Trabalhos, com intervenções de quase todos os presentes, enquanto representantes de entidades associadas da UCCLA, sendo todos os pontos aprovados por unanimidade e alguns por aclamação.

Jantar

À semelhando do que sempre sucede nas Assembleias Gerais da UCCLA, esta ofertou um jantar a todos os participantes, num restaurante local.

Reuniões técnicas

No dia 21 de novembro, a prefeitura de Fortaleza organizou para todos os participantes que assim o entendessem, encontros técnicos com visitas, procurando dinamizar o aprofundamento de relações bilaterais e multilaterais com as entidades participantes, o que mereceu acolhimento a ser seguido em futuras iniciativas.

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa – AULP recebeu no dia 21 de novembro na sede em Lisboa o Magnífico Reitor da Universidade de Luanda, Angola, Professor Alfredo Buza, para estreitar relações no âmbito académico e conhecer os diversos programas de mobilidade da AULP.

O Dr. Pedro Anjos, Técnico Mobilidade AULP, informou o Reitor de como decorrem as mobilidades dos estudantes da Universidade de Luanda e a Drª Pandora Guimarães, Gestora de Projetos, deu a conhecer os resultados do Programa Procultura em que os estudantes da Universidade de Luanda conseguiram uma bolsa AULP – Procultura.

O Reitor apresentou a nova página da Universidade de Luanda (https://uniluanda.ao/) e pretende assim fazer a sua instituição ganhar notoriedade académica, mostrando-se bastante interessado em participar nas mobilidades de estudantes e professores. 

Para além disso, discutiu-se a implementação do Programa Procultura+, que tem como objetivo contribuir para a formação das capacidades artísticas e de pensamento crítico dos estudantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe – e Timor-Leste com a finalidade de melhorar a futura empregabilidade destes jovens em atividades geradoras de rendimento no sector cultural nos PALOP e Timor-Leste.

A AULP apresentou em 2023 duas novas candidaturas à Agência Nacional Erasmus+, tendo obtido aprovação na Acreditação de Consórcio de Mobilidade e posteriormente financiamento para concretização de mobilidades internacionais na área das CTEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), no valor de 186.010,00€. O ProCTEM+ vai permitir a mobilidade de 54 estudantes e professores entre 8 Instituições de Ensino Superior portuguesas e 10 Instituições de Ensino Superior dos PALOP-TL-Brasil. Estas mobilidades vão decorrer de 2024 até 2026.

Relembramos que a AULP lançou em 2019 o Programa Mobilidade AULP, tendo recebido até à data mais de 3000 candidaturas. Destas, estiveram em mobilidade mais de 200 estudantes. Resultado deste Programa, a AULP desenvolveu parcerias que permitissem angariar bolsas de estudo para os estudantes aceites no Programa Mobilidade AULP. Foi o caso da criação das bolsas de viagem OEI-AULP (Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura), ainda em vigor.

Em 2020, a AULP foi convidada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. a implementar a ação A1.3 do projeto PROCULTURA PALOP-TL – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste o que, em parceria com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) permitiu que a AULP atribuísse bolsas de estudo a mais de 50 estudantes dos PALOP-TL com candidatura aceite no Programa Mobilidade AULP e em áreas disciplinares relacionadas com a Cultura.

Recorde-se que a AULP tem atualmente um projeto aprovado pelo Programa Erasmus+ e que está em fase de implementação. Aprovado em 2022, o projeto ProCultura+ é financiado pela Agência Nacional Erasmus+, com um orçamento de 383.540,00€, e vai fomentar a mobilidade de cerca de 94 estudantes e professores entre 11 Instituições de Ensino Superior portuguesas e 9 Instituições de Ensino Superior dos PALOP-TL. As mobilidades irão decorrer entre 2023 e 2025, tendo sido já concretizadas as mobilidades de 5 estudantes.

Em breve será lançado um site sobre este novo projeto ProCTEM+ onde poderá encontrar mais informações.

Congratulamos as Instituições que fazem parte desta nossa rede e convidamos todos a aderirem à AULP e ao Programa Mobilidade AULP.

“Nos dias 26, 27 e 28 de junho teve lugar o XXXII Encontro Anual da AULP, tendo a Universidade de São Tomé e Príncipe por anfitriã e o Palácio dos Congressos como por acolhimento. O programa foi dedicado ao tema “Ambiente e Economia Azul”, e foi distribuído em três subtemas: I. Desafios ambientais; II. Benefícios da Economia Azul; III. Educação, Língua e Desenvolvimento Inclusivo, todos enquadrados no principio do Desenvolvimento Sustentável.

26 de junho – Cerimónia de Abertura e início dos trabalhos

O Conselho de Administração reuniu pela manhã no Palácio dos Congressos e discutiu algumas questões necessárias ao funcionamento da associação. A sessão solene de abertura do XXXII Encontro da AULP teve lugar no Palácio dos Congressos em São Tomé e Príncipe, no dia 26 de junho o Presidente da AULP em representação do Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva e o Reitor da Universidade de São Tomé e Príncipe, Peregrino Costa, acolheram nos seus discursos de abertura reitores, professores e investigadores provenientes das instituições de ensino superior membros da AULP.

No contexto do programa, foi realizada uma sessão da Agência Reguladora do Ensino Superior ARES – CPLP cujo objetivo foi de abordar a avaliação da qualidade do ensino superior na Lusofonia.

O Tema I – Desafios ambientais teve a moderação da Universidade de Cabo Verde, na pessoa do seu Reitor, José Arlindo Barreto. Após a pausa café, a sessão foi retomada com a presidência da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Reitor Sebastião António.   

No mesmo dia, foram lançadas as edições de 2023 da Revista Internacional em Língua Portuguesa – RILP e a obra comemorativa que recaiu sobre uma das obras de Francisco José de Vasques Tenreiro (1921-1963), reedição fac-similada da sua obra “A Ilha de São Tomé”. O processo de contato dos herdeiros legais de Francisco Tenreiro foi possível por via da cooperação do seu neto, Dr. Francisco Cabral, que a AULP convidou para estar presente no lançamento da obra.

O dia finalizou com uma receção de boas-vindas no Hotel Pestana São Tomé onde os participantes puderam assistir a um espetáculo de danças típicas.  

27 de junho – Continuação dos trabalhos

O dia 27 de junho abriu com a Sessão da Agência Erasmus +, representada pela sua Diretora Cristina Perdigão. que enriqueceu o encontro e permitiu sinergias positivas para a comunidade académica dos países de língua portuguesa.

A sessão do Tema II – Benefícios da Economia Azul foi presidida pelo Instituto Politécnico de Bragança. Presidente Orlando Rodrigues e o Tema III – Educação, Língua e Desenvolvimento Inclusivo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Reitor José Diniz Melo e Universidade Pedagógica de Maputo, Reitor Jorge Ferrão.

No final, também uma sessão de informação do Centro Ciência LP, representado pela Diretora Executiva, Susana Catita, apresentou o Centro e detalhou as suas iniciativas e oportunidades destinadas em particular a Países Africanos de Língua Portuguesa, em termos de formação avançada, apoio ao desenvolvimento científico e valorização do conhecimento. Pretendeu igualmente posicionar o Centro Ciência LP entre os possíveis parceiros privilegiados em termos da cooperação em ensino superior e ciência, no espaço da língua portuguesa.

O jantar de encerramento teve lugar no Restaurante Celvas com a presença do cantor são-tomense que animou a noite.

28 de junho – Cerimónia de Encerramento 

No último dia do encontro, que somou mais de 40 comunicações e contou com a participação de cerca de 160 participantes de instituições membro da AULP, decorreu a Assembleia Geral da AULP, onde foram aceites as seguintes instituições:  Brasil: Faculdade SESI-SP com apoio de: Universidade Federal do Pampa, Brasil e Universidade Federal do Pará, Brasil; Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais. Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais com o apoio de: Escola Superior de Saúde Santa Maria, Portugal. Universidade Federal de Lavras, com o apoio de: Universidade Federal de Ouro Preto e Universidade Federal de Uberlândia. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. Cabo-Verde: Universidade Lusófona de Cabo Verde com o apoio de: Universidade Lusófona e Universidade Lusófona da Guiné. Macau: Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau com o apoio de: Universidade de Macau, Universidade de São José, Universidade de Évora, Universidade de Coimbra. Moçambique: Universidade Aberta com o apoio de: Universidade Licungo, Moçambique, Universidade Zambeze, Moçambique, Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, Universidade Católica de Moçambique, Moçambique. Portugal: Instituto Superior de Gestão com o apoio de: Universidade lusófona, Portugal e Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, Guiné-Bissau. Instituto Piaget. São Tomé e Príncipe: Universidade Lusíada de São Tomé e Príncipe com o apoio de: Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática e Universidade de São Tomé e Príncipe.

Na sessão de encerramento a Secretária-Geral da AULP, Cristina Sarmento, chamou à mesa alguns dos anteriores presidentes da AULP: João Guerreiro (2005 – 2008), Jorge Ferrão (2011 – 2014) e Orlando da Mata (2017 – 2020), a quem presenteou com uma placa alusiva à AULP. O Presidente da AULP em representação do Reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva fez um balanço dos 3 dias do encontro e agradeceu o acolhimento da Universidade de São Tomé e Príncipe. O Reitor da Universidade de São Tomé e Príncipe, Peregrino Costa, agradeceu também a presença de todos em São Tomé e desejou um bom regresso a todos aos seus países.

A Ministra da Educação, Cultura e Ciência de S. Tomé e Príncipe, Isabel Viegas Abreu proferiu um discurso de encerramento e entregou a edição de 2022 do Prémio Fernão Mendes ao pesquisador Mário Vicente com a dissertação de mestrado: “Os sobas e a construção de Angola nos séculos XVI e XVII”.

A sessão encerrou com um momento cultural de dança tradicional saotomense. 

A Associação das Universidades de Língua Portuguesa – AULP recebeu no dia 5 de maio na sede em Lisboa uma delegação de Timor-Leste, para estreitar relações no âmbito académico e elaborar a participação da UNTL nos diversos programas de mobilidade da AULP.

O Presidente da AULP, Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva, e a Secretária-Geral Professora Doutora Cristina Montalvão Sarmento receberam a delegação, composta pelo Senhor Adido para a Educação da Embaixada de Timor-Leste em Díli, Dr. Natalino Gusmão Soares. Da Universidade Nacional de Timor Lorosa’e estiveram presentes além do Reitor, Professor Doutor João Soares Martins; os senhores professores doutores: Samuel Freitas, Vice-Reitor para os Assuntos Académicos e de Garantia da Qualidade e Coordenador-Geral do Projeto FOCO; o Professor Doutor Afonso de Almeida, Vice-Reitor para os Assuntos de Pós-Graduação e Pesquisa;, o Doutor Jacinto Belo, Diretor-Geral dos Serviços de Apoio à Reitoria e o Doutor Diogo Freitas da Silva, Assessor da Reitoria e Secretário Executivo do Reitor.