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Rede de Investigação em Direito Lusófono nasce na UMinho

Rede de Investigação em Direito Lusófono nasce na UMinho
Fonte: 
Universidade do Minho, Portugal, 2018-04-04

Está dado o primeiro passo para criar a primeira Rede de Investigação em Direito Lusófono. O memorando de entendimento foi assinado há dias por 13 entidades de sete países, na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga. A Rede quer colocar os juristas da CPLP em contacto permanente e criar oportunidades de pesquisa em comum, ao disseminar estudos jurídicos produzidos nos países lusófonos, estimular a elaboração de estudos jus-comparatistas com base nos vários ordenamentos jurídicos e incentivar o intercâmbio de investigadores, em particular os mais jovens, entre outros aspetos.

O documento foi rubricado por responsáveis do Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos de S. Tomé e Príncipe, do Superior Tribunal Militar do Brasil, do Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde, da Procuradoria-Geral da República de Angola, do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais de Angola, da Universidade Nacional de Timor Lorosae, da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique), das universidades de Brasília, Federal do Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo e Santa Cruz do Sul (todas do Brasil) e da EDUM.

“Pretendemos fomentar as relações plurilaterais em vez das bilaterais e fortalecer uma verdadeira comunidade de juristas de língua portuguesa, para que seja uma língua de ciência a nível internacional”, disse a presidente da EDUM, Clara Calheiros. O protocolo fechou o “5º Congresso Internacional Direito na Lusofonia”, que juntou 200 participantes de língua portuguesa. A Rede está aberta a outras entidades interessadas. Em breve haverá uma reunião dos parceiros para avançar com os próximos procedimentos.

Escola de Magistrados avança em São Tomé e Príncipe

No congresso foi também anunciado que o Governo de São Tomé e Príncipe e a EDUM vão avançar com a criação de uma Escola de Formação de Magistrados e Quadros da Administração Pública naquele país africano. A ministra da Justiça e dos Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ilza Amado Vaz, frisou na circunstância que a cooperação entre as duas entidades vai prosseguir, na sequência do acordo definido em 2016. A EDUM vai conceber o plano de formação dos magistrados e enviar os docentes para lecionar essa formação, entre outros aspetos. “Temos expectativa de que conseguiremos implementar o projeto o mais cedo possível”, disse Clara Calheiros, apontando para o ano 2019. “Este é um claro exemplo do diálogo e da cooperação entre países lusófonos”, acrescentou.