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Conferência de Apresentação da Obra “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: uma Análise Pós – Colonial”

Conferência de Apresentação da Obra “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: uma Análise Pós – Colonial”
País: 
Cabo Verde
Data de início: 
2017-06-21
Data de fim: 
2017-06-21

O Centro Cultural Português da Praia / Camões Instituto da Cooperação e da Língua e o autor Odair Varela-Barros, promovem no dia 21 de junho às 18h00 uma Conferência de Apresentação da Obra “Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: uma Análise Pós – Colonial” com a presença dos oradores, Dr. Benfeito Mosso Ramos e Dr. César Augusto Monteiro.

Odair Bartolomeu Barros Lopes Varela: Professor Auxiliar e investigador na Universidade Pública de Cabo Verde [Uni-CV].

Também desempenha as funções de Professor Convidado no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais [ISCJS-CV]. É Licenciado em Relações Internacionais, Mestre e Doutor em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais (CES) e Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC); Pós-doutoramento em Ciência Política na Faculdade de Direito e Ciência Política da Université du Québec à Montreal (UQAM-Canadá).É Presidente do Centro de Produção e Promoção de Conhecimentos (CeProK), com sede na Praia (Cabo Verde).Investigador Integrado do Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA-Portugal); investigador associado do Centro Interdisciplinar em Desenvolvimento Internacional e Sociedade (CIRDIS) da UQAM-Canadá; e investigador associado do Conselho para o Desenvolvimento da Pesquisa em Ciências Sociais em África (CODESRIA-Senegal); membro do Conselho de Política Científica da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa (AICSHLP); Membro fundador da Academia de Ciências e Humanidades de Cabo Verde (ACH-CV); investigador principal (lead researcher) da Global Integrity e Mo Ibrahim Foundation;e consultor da “Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento” da Comissão da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados das África Ocidental). É o vencedor do Prémio Fernão Mendes Pinto 2013 com a tese de doutoramento intitulada "Mestiçagem Jurídica? O Estado e a Participação Local na Justiça em Cabo Verde: uma análise pós-colonial", trabalho que recebeu, no mesmo ano, uma Menção Honrosa  do júri do Prémio CES para Jovens Cientistas Sociais de Língua Portuguesa – Edição de 2013. Conta com várias publicações em livros e revistas nacionais e internacionais e participação em conferências nacionais e internacionais, principalmente sobre os seguintes temas: Pós-Colonialismos em África: Poder e Conhecimento; Participação Local na Justiça; Estado Moderno em África e Governação Estatal; e Migrações Internacionais.

Benfeito Mosso Ramos, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Cabo Verde.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa em 1985 e frequentou de seguida o estágio para a Magistratura no Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ). Tendo iniciado a carreira como Procurador da República, serviu depois como Juiz nas Ilhas de Santo Antão e de São Vicente. Em 1992, na sequência da aprovação da nova Constituição da República, foi eleito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para integrar o novo STJ, que acumulava à data as funções de Tribunal Constitucional. Em 1998 foi nomeado Inspector Superior Judicial. Em 2002 foi nomeado pelas Nações Unidas Juiz Internacional do Painel Especial de Timor Leste, a Instância judicial encarregue de julgar os crimes graves cometidos nesse território aquando do refendo de 1999 para a Independência. Em 2003 assume as funções de Presidente do STJ de Cabo Verde, por um mandato de cinco anos. De Fevereiro de 2009 a Julho de 2014 exerceu as funções de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da CEDEAO, com sede em Abuja-Nigéria. Em 2014 ascendeu por concurso público à categoria de Juiz Conselheiro do STJ, função que exerce actualmente.

Doutor César Monteiro, Embaixador de carreira (aposentado) e Antigo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde no Senegal:

"Licenciatura em Sociologia pela Universidade de La Habana (Cuba), Pós-graduação em Sociologia pela Universidade Frederico II da Universidade de Nápoles (Itália) e Doutoramento, também em Sociologia, pelo ISCTE-IUL, Instituto Universitário de Lisboa (Portugal); Investigador e membro do CIES - Centro de Investigação de Estudos de Sociologia do ISCTE e membro do CODESRIA - Centro de Investigação Social em África com sede em Dacar; Tem feito pesquisa particularmente nos domínios da Sociologia das Migrações e da Sociologia da Música, áreas da minha especialidade, com quatro livros publicados, sendo o último deles uma tese de doutoramento consagrada ao estudo do campo musical cabo-verdiano na Área Metropolitana de Lisboa; Até 2013, foi Professor Auxiliar de várias especialidades de Sociologia nas Universidades de Cabo Verde (Uni-CV) e no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS)."