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Carlos Maia no Conselho Nacional de Saúde

Carlos Maia no Conselho Nacional de Saúde
Fonte: 
Instituto Politécnico de Castelo Branco, Portugal, 2017-06-07

Carlos Maia, presidente do IPCB, tomou posse no passado dia 24 como membro do primeiro Conselho Nacional de Saúde, órgão consultivo independente, de consulta do Governo na definição de políticas de saúde. Este conselho, presidido por Jorge Simões, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, conta com várias personalidades, de entre as quais o presidente da Comissão Nacional de Ética para as Ciência da Vida, Jorge Soares e com os bastonários das várias ordens profissionais.

Previsto há mais de 25 anos na Lei de Bases da Saúde, e ao longo das várias leis orgânicas do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde nunca tinha sido criado anteriormente.

O CNS tem como principais competências apreciar e emitir parecer e recomendações sobre questões relativas a temas relacionados com a política de saúde, tais como a execução do programa do Governo e modelo de governação da saúde, o acesso dos portugueses aos cuidados de saúde, a investigação e inovação nas áreas da saúde. É ainda competência do CNS apresentar anualmente ao membro do Governo responsável pela área da saúde e à Assembleia da República um relatório sobre a situação da saúde em Portugal, formulando as recomendações que tenha por convenientes.

Carlos Maia, licenciado e mestre em ciências de enfermagem e doutorado em gerontologia social, é professor coordenador da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, sendo desde 2009 presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco.