O Estado angolano tem a responsabilidade de financiar as instituições de ensino superior, através de programas de desenvolvimento destinados a fortalecer esse subsistema de ensino, advogou, hoje, no Lubango, Huíla, o reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Orlando da Mata.
Ao apresentar o tema “A diversificação das fontes de financiamento de uma instituição de ensino superior”, no quadro da conferência sobre financiamento do ensino superior, promovido pela Universidade Mandume Ya Ndemufayo.
O reitor da Universidade Mandume disse que o Estado tem ainda a tarefa de criar um quadro legal e de um ambiente macroeconómico favorável ao desenvolvimento das actividades das instituições de ensino superior, através orçamento geral.
Orlando da Mata afirmou igualmente que a formação de gestores das instituições de ensino superior, incentivo à investigação científica, bolsas de estudos internas e externas fazem parte das responsabilidades do Estado, assunto este que devem ser implementados sem restrições.
Outrossim, o reitor da UMN disse que a par das responsabilidades do Estado, as instituições de ensino superior, devem adoptar como fontes de financiamento, cobrança módica ou isenção do pagamento de propinas e emolumentos na frequência de cursos de graduação para os jovens.
Para ele, é preciso que haja cobrança de propinas e emolumentos na frequência de cursos de graduação para trabalhadores e adultos, pós-graduação académica com diferenciação para jovens e para funcionários.
Indicou ainda ser necessário que se implementem cursos pós-graduados profissionais, assim como de curta duração e por encomenda (Capacitação, Superação e Aperfeiçoamento) e especialidades de nivelamento e propedêuticos.
No domínio da investigação científica, o académico reforçou como fontes de financiamento a estruturação de projectos de desenvolvimento do conhecimento e inovação científica, publicações científicas (fascículos, sebentas, artigos, revistas, manuais e livros) e soluções técnicas e tecnológicas com patentes.
Por fim, indicou com pressupostos para angariamento de receitas as instituições de ensino superior, a valorização de equipamentos e espaços com actividades afins (reprografias, editoras, gráficas, auditórios, salas de reuniões, salas de aulas, lazer) bem como os serviços de turismo científico destinados às comunidades e desenvolvimento de iniciativas empresariais.
A conferência decorre sob o lema: “Diversificar as fontes de financiamento para fortalecer o ensino superior”, esta ser presidido pelo ministro do ensino superior, Adão do Nascimento, e participam nele docentes e discentes universitários.
