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Portugal é um dos países que cobram mais propinas e dão menos bolsas

Fonte: 
Diário de Notícias , Portugal, 2014-10-19

Reino Unido, República Checa, Holanda, Eslováquia e Portugal. São os únicos países da União Europeia a 28 que não têm isenção de propinas pelo menos para um grupo de alunos. Ou seja, em que todos pagam para frequentar a universidade, revela um estudo da Comissão Europeia. O valor anual da prestação até é baixo, se comparado com os mais de 11 mil euros por ano de média que é preciso pagar para frequentar uma universidade inglesa. Mas há outro senão. Além da propina universal, Portugal é um dos países onde são atribuídas menos bolsas de estudo. Em 2013/2014, só 18% dos estudantes portugueses do superior, em licenciatura ou mestrado, foram abrangidos por bolsas, um nível que está a fazer que muitos tenham de desistir de continuar a estudar. No último ano letivo, 53 mil estudantes tiveram bolsas, menos cinco mil do que no ano anterior.

Portugal é dos que cobram mais propinas e menos bolsas dão
Fazemos parte de um grupo de cinco países da UE em que a propina é universal. E estamos entre os que só apoiam metade dos estudantes, que dizem não estar a ser cumprida a Constituição

Portugal é um dos únicos cinco países entre os 28 Estados membros da União Europeia (a par do Reino Unido, Holanda, República Checa, Eslováquia) que cobram propinas a todos os alunos que frequentam cursos do ensino superior. E está ainda no grupo daqueles em que menos de metade dos estudantes são abrangidos por bolsas de estudos. As conclusões constam do relatório "Sistemas Nacionais de Propinas no Ensino Superior Europeu", divulgado nesta sexta-feira pela Comissão Europeia. E não surpreendem os representantes dos estudantes, que há muito vêm denunciando o sistema de financiamento do ensino superior em Portugal - em que todos os alunos pagam entre 631 e 1066 euros -, que consideram violar a Constítuição: "O princípio constitucional é o da gratuitidade do ensino", lembra André Machado, presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa (AAUL). "A lei da propina veio definir essa receita como um contributo dos estudantes e das suas famílias para a melhoria da qualidade do ensino. Mas hoje a propina é uma receita própria das universidades, usada por estas para pagar salários e despesas correntes."

Além da universalidade das propinas, os estudantes contestam o atual modelo de atribuição de bolsas. Em 2013/14, segundo os dados citados pela Comissão Europeia, apenas 18% dos estudantes do superior, inscritos em cursos de licenciatura ou mestrado integrado, foram abrangidos pelas bolsas da Ação Social Escolar. Um nível de apoio que, diz André Machado, "está a contribuir para que, em conjunto com a atual situação económica, muitos alunos desistam ou nem alimentem o sonho de chegar ao ensino superior".

No último ano letivo, cerca de 53 mil estudantes do superior receberem apoio do Estado para estudar, menos cinco mil do que em 2011/2012. As bolsas por necessidades económicas podem variar entre 1068 euros e 5679 euros. O dirigente da AAUL reconhece que "não existem dados estatísticos" sobre abandonos. Mas acrescenta: "É nisso que o governo se escuda mas nós, que estamos no terreno, muitas vezes chegamos ao fim de um semestre e vemos os corredores vazios."

Países com bolsas para todos
O estudo da rede Eurydice, divulgado pela Comissão Europeia, identifica um total de seis sistemas de ensino que não contemplam isenções às propinas. Mas um deles é a Islândia, que não pertence à UE (outros dois são do Reino Unido: Inglaterra e Irlanda do Norte, sendo que neste caso não se pode falar em universalidade das propinas porque a Escócia, que pertence ao mesmo Estado, não as cobra).

A Comissão sublinha ainda que, mesmo entre os países que cobram propinas a todos os estudantes, as situações são muito díspares: "Por exemplo, as propinas pagas na República Checa são inferiores a 50 euros por ano e são cobradas apenas como uma contribuição para os custos administrativos", ilustra o relatório. Os valores exigidos em Portugal são dos mais baixos entre os países europeus. Há um grupo de 16 países que isentam todos os estudantes ou pelo menos metade da população escolar, aos quais se juntam outros, como a Lituânia e a Hungria, em que as bolsas estatais acabam por abranger a maioria dos que frequentam os primeiros ciclos nas instituições do ensino superior.

Portugal integra um lote de Estados cujos valores anuais de propinas se situam abaixo dos mil euros (apesar de o valor máximo ser de 1066 euros). No entanto, figura também na lista daqueles em que as bolsas estatais abrangem menos de metade dos estudantes. Mais precisamente 18% dos alunos no ano letivo 2013/2014.

O sistema mais caro, na sequência de reformas implementadas em 2012, é o inglês, em que as instituições têm liberdade de fixar as propinas, que chegam aos 11377 euros por ano. No entanto, é também lembrado, neste caso, que "ao contrário de outros sistemas, estes valores só são pagos após a conclusão do curso, quando o diplomado tem uma ocupação paga e recebe mais do que um certo valor, atualmente fixado em 21 mil libras (24 469 euros). Aliás, como o DN já noticiou, este crédito, que abrange alunos de toda a UE, tem atraído muitos alunos portugueses.

Onde não se paga e todos recebem
DINAMARCA Frequentar o ensino superior a tempo inteiro no país governado por Helle Thorning- Schmidt é garantia quase automática para receber bolsa. Aos alunos basta que preencham os requisitos básicos de desempenho escolar. O mesmo acontece na Finlândia ena Suécia. Mas a Finlândia consegue dar ainda mais benefícios, já que ninguém paga propinas. Os apoios dividem-se em bolsa de estudo e de alojamento. Para o estudo são dados entre 55 e 335 euros por mês, dependendo da idade dos alunos e se vivem com os pais. O suplemento de alojamento paga 80% dos custos com renda (até um limite de 201 euros por mês). Por norma são pagos apenas durante os nove meses do ano letivo. Os pais não têm benefícios fiscais.