Saltar para o conteúdo...

Formulário de procura

Close Search
Close Search

Maioria dos bolseiros impedida de dar aulas

Fonte: 
Jornal de Negócios, 2012-09-25
Afinal, a maioria dos bolseiros de investigação está mesmo impedida de dar aulas, deixando as universidades a braços com mais um problema no início deste ano lectivo.

No passado dia 13, o Governo aprovou em Conselho de Ministros o "diferimento para o próximo ano lectivo da produção de efeitos das alterações ao regime de dedicação exclusiva previsto para os bolseiros de investigação", inscritas no novo Estatuto do Bolseiro – que proíbe a acumulação de bolsas atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o serviço docente.

O comunicado explicava que o novo Estatuto foi publicado muito perto do início deste ano lectivo e assim se procurava "evitar constrangimentos aos estabelecimentos de ensino superior na organização do ano lectivo em curso", uma vez que estes contam com bolseiros para assegurar o funcionamento de várias disciplinas.

Porém, depois de uns dias a respirar de alívio, quer bolseiros, quer universidades receberam – a 17 de Setembro – um e-mail da FCT a esclarecer que "a docência remunerada será permitida, aquando da renovação da bolsa e quando esta seja solicitada, se a carga horária de docência acumulada com a bolsa não exceder, em média anual, as quatro horas semanais, e se constitua formação pós-graduada".

"Isto é caótico. Muitas turmas vão ficar sem professores", queixou-se ao Negócios um reitor, que preferiu manter o anonimato.

Questionada, a FCT desdramatizou. "A aplicação do regulamento da FCT não terá afectado os planos de estudo das licenciaturas, uma vez que se aplica apenas a bolsas novas (que se iniciaram depois de publicado o regulamento, em Junho 2012) ou no momento da renovação de bolsas em curso". Além do mais, "com o diferimento, e segundo o Regulamento de Bolsas da FCT, todos os bolseiros poderão dar aulas ao nível da formação pós-graduada (isto é 2.º ciclo ou superior, ou 7.º semestre ou posterior de mestrados integrados) durante este ano lectivo, e não apenas os bolseiros de pós-doutoramento, como prevê o novo decreto-lei, a entrar em vigor no ano lectivo de 2013/14".

Mas este cenário merece outra interpretação pelos bolseiros. Ao Negócios, uma bolseira disse que deu aulas de licenciatura na primeira semana "e agora os alunos ficaram sem professor" porque recebeu um e-mail a dizer que não poderia continuar a dar aulas. "As bolsas são renovadas anualmente, logo, todos serão afectados e deixarão de poder dar aulas", explicou, dizendo que a FCT permite que apenas uma minoria possa dar aulas. "As instituições idóneas não põem bolseiros de doutoramento a dar aulas de mestrado ou doutoramento. Essas aulas já são asseguradas por bolseiros pós-doutoramento", atestou.

A bolseira – "arrependida de ter pedido bolsa" – diz que a explicação dada pela FCT na altura do aperto ao regime de exclusividade se deveu ao facto de algumas instituições se aproveitarem dos bolseiros e não lhes pagarem pelo serviço de docência. O Negócios questionou a FCT, mas não obteve resposta até à hora de fecho.

IDEIAS-CHAVE
DO NOVO ESTATUTO, AO DIFERIMENTO E AO RECUO

1 - Regime de exclusividade mais apertado para bolseiros
O novo regulamento, de Junho, e o Estatuto do Bolseiro, de 27 de Agosto, vieram reforçar o regime de dedicação exclusiva. Enquanto antes qualquer bolseiro podia dar aulas, com este novo regime apenas os bolseiros de pós-doutoramento o podem fazer, e exclusivamente no âmbito de programa de estudos avançados conducentes ao grau de doutor, não excedendo, em média anual, quatro horas semanais. Os bolseiros detentores de uma prévia relação jurídica de emprego público têm de a suspender "enquanto durar o estatuto de bolseiro". O novo Estatuto entrou em vigor a 28 de Agosto.

2 - Governo adia entrada em vigor das novas regras
Para "evitar constrangimentos aos estabelecimentos de ensino superior na organização do ano lectivo em curso", o Governo decidiu adiar por um ano a entrada em vigor das alterações.

3 - FCT esclarece que não se recua em toda a linha
Dias depois, a FCT veio esclarecer que, este ano, transitoriamente, os bolseiros podem dar formação pós-graduada (2º ciclo ou superior, ou 7º semestre ou posterior de mestrados integrados). Os bolseiros e reitores dizem que isto irá beneficiar muito poucos bolseiros pois a maioria dá aulas de licenciatura. Em 2011, havia 8.676 bolsas de doutoramento em execução, segundo dados da FCT.